O Estado de São Paulo apresentou Reclamação ao STF pedindo a cassação de decisão proferida pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), […]
Saiu na Mídia – Folha repercute posicionamento da FENAMP sobre demissão por assédio sexual
O jornal Folha de S. Paulo repercutiu o posicionamento de apoio da FENAMP ao parecer vinculante da AGU que prevê pena de demissão para casos […]
Câmara terá audiência pública sobre assédio moral no Ministério Público em setembro
Foi agendada para o dia 28 de setembro, às 14 horas, a Audiência Pública para debater o assédio moral em face de servidores públicos dos […]
Cômputo de período de serviço da pandemia para concessão de vantagens temporais tem pedido de urgência na Câmara
O deputado André Figueiredo (PDT/CE) apresentou, na quarta-feira (30), requerimento de urgência para o PLP 114/2023, que restitui o tempo de serviço durante a pandemia […]
Pesquisa de saúde mental do CNMP será apresentada no 5º Encontro Nacional da Rede TransformaGov
A assessora em saúde da FENAMP, Dra. Silvia Generali da Costa, irá falar sobre os resultados da pesquisa “Bem Viver: Saúde Mental no Ministério Público” […]
Lula sanciona nesta segunda-feira lei que altera as faixas do Imposto de Renda; entenda o que muda
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Democratização do Ministério Público: uma reflexão muito além do direito de voto dos servidores
Por Marlon André Mendes Bernardo O Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP, ao editar a Recomendação n.º 52/2017, buscou criar um paradigma sobre a […]
STF concede prazo de 24 meses para MP do Maranhão adequar percentual de cargos comissionados
O Supremo Tribunal Federal (STF) acatou os embargos de declaração do Governador do Estado do Maranhão à ADI 6369. Em julgamento finalizado na última segunda-feira […]
Projeto que permite pagamento retroativo de vantagens temporais da pandemia avança na Câmara Federal
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 143/2020 foi aprovado na Comissão Administração e Serviço Público (CASP) da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (23). A matéria […]
Atuação do SINDSEMP-AM pela PEC do voto tem destaque na mídia local
A atuação do SINDSEMP-AM pela aprovação da PEC 147/2015, conhecida como PEC do Voto, foi destaque em uma série de veículos amazonenses na última semana. […]