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Legislativas

Destaques, Legislativas, Notícias
12 de setembro de 2023

Guilherme Boulos irá relatar projeto que permite pagamento retroativo de vantagens temporais da pandemia

O presidente da Comissão de Finanças e Tributação, deputado Paulo Guedes (PT/MG), designou, na segunda-feira (11), o deputado Guilherme Boulos (PSOL/SP) como relator do Projeto […]

Destaques, Legislativas, Notícias, Saúde e Meio Ambiente do Trabalho
1 de setembro de 2023

Câmara terá audiência pública sobre assédio moral no Ministério Público em setembro

Foi agendada para o dia 28 de setembro, às 14 horas, a Audiência Pública para debater o assédio moral em face de servidores públicos dos […]

Destaques, Legislativas, Notícias
31 de agosto de 2023

Cômputo de período de serviço da pandemia para concessão de vantagens temporais tem pedido de urgência na Câmara

O deputado André Figueiredo (PDT/CE) apresentou, na quarta-feira (30), requerimento de urgência para o PLP 114/2023, que restitui o tempo de serviço durante a pandemia […]

Destaques, Legislativas, Notícias
28 de agosto de 2023

Lula sanciona nesta segunda-feira lei que altera as faixas do Imposto de Renda; entenda o que muda

O presidente Lula (PT) deve sancionar a lei que muda as faixas do Imposto de Renda nesta segunda-feira (28). O plenário do Senado havia aprovado, […]

Destaques, Legislativas, Notícias
23 de agosto de 2023

Projeto que permite pagamento retroativo de vantagens temporais da pandemia avança na Câmara Federal

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 143/2020 foi aprovado na Comissão Administração e Serviço Público (CASP) da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (23). A matéria […]

Destaques, Legislativas, Notícias
17 de agosto de 2023

Projeto que permite pagamento retroativo de vantagens temporais da pandemia tem parecer favorável na Câmara

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 143/2020 recebeu parecer favorável na Comissão Administração e Serviço Público (CASP). O substitutivo apresentado pelo deputado Reimont (PT/RJ) consolida […]

Destaques, Legislativas, Notícias, Política Sindical
14 de agosto de 2023

Disparador de emails aumenta pressão pela PEC do Voto

É hora de MOBILIZAÇÃO TOTAL pela democratização do Ministério Público!  Acesse o disparador de emails da PEC do Voto (147/2015) e pressione os parlamentares do […]

Destaques, Legislativas, Notícias, Saiu na Mídia
14 de agosto de 2023

Saiu na Mídia – Folha repercute luta por democratização do MP

O jornal Folha de S. Paulo publicou, no final de semana, uma matéria repercutindo a  disputa legislativa dos servidores do Ministério Público pela democratização da […]

Destaques, Legislativas, Notícias, Saúde e Meio Ambiente do Trabalho
10 de agosto de 2023

FENAMP participará de audiência pública na Câmara sobre assédio moral no Ministério Público

Foi aprovado, na última terça-feira (08), o requerimento para a realização de Audiência Pública para debater o assédio moral em face de servidores públicos dos […]

Destaques, Legislativas, Notícias
10 de agosto de 2023

Câmara dos Deputados irá debater estágios de pós-graduação no sistema de Justiça

A pedido da deputada Professora Luciene Cavalcante (PSOL/SP), a Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) da Câmara dos Deputados irá debater os estágios de […]

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