Destaques

Rio de Janeiro: Fórum Permanentemente dos Servidores Públicos convoca manifestação contra a Reforma Administrativa para quarta-feira (23)

O Fórum Permanentemente dos Servidores Públicos do Rio de Janeiro (FOSPERJ) convocou duas manifestações contra a Reforma...

Saiu na mídia

As notícias que circularam na imprensa sobre a categoria

CE – Sinsempece solicita urgência em reforço de medidas para proteger servidores que atuam presencialmente

Sinsempece solicita urgência em reforço de medidas para proteger servidores que atuam presencialmenteNa sexta-feira, 4 de setembro, o Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado do Ceará (Sinsempece) ratificou todos os requerimentos anteriores sobre o não cumprimento das regras de distanciamento e falta de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs). O pedido foi feito por…

MP aciona município de Quirinópolis para suspender pagamento indevido de benefícios a comissionados

Você está aqui: Página Principal >> Notícia17/09/2020 - 09h52 - Patrimônio público MP aponta prejuízos por pagamentos indevidosO Ministério Público de Goiás (MP-GO), em ação civil pública proposta pelo promotor de Justiça Augusto César Borges Souza, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Quirinópolis, questiona o pagamento irregular de gratificações de representação a servidores públicos…

Unifor integra projeto de transformação digital no Ministério Público do Estado do Ceará

Iniciativa é fruto de parceria do Ministério Público com o Programa Cientista-Chefe, da Funcap, do qual a Unifor é integrante. A partir de big data e de soluções com inteligência artificial, o projeto visa trazer mais eficiência e precisão nas investigações e demais atividades do MPCE. (Foto: Getty Images) Equipe de pesquisadores em Inteligência Artificial…

Ministério Público de Pernambuco – MPPE realizou curso sobre as funcionalidades e atuação no SNA para membros e servidores

16/09/2020 - Nesta terça-feira (15), o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), através da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) e com o apoio do Centro Operacional de Apoio às Promotorias de Justiça de Defesa da Infância e Juventude (Caopij), realizou o curso online Funcionalidades e atuação do Ministério Público no Sistema Nacional de Adoção e…

PGR defende competência da Justiça do Trabalho para julgar questões relacionadas a direito sindical | Tudo Rondônia

O procurador-geral da República, Augusto Aras, requereu ao Supremo Tribunal Federal (STF) o desprovimento de Recurso Extraordinário, apontado como paradigma de repercussão geral, acerca da competência para processar e julgar as demandas nas quais sejam discutidos o recolhimento e o repasse de contribuição sindical de servidores públicos sob o regime estatutário. De acordo com o…

Assembleia ignora críticas e aprova criação de 307 cargos comissionados no MPES

O procurador-geral de Justiça, Eder Pontes, conseguiu emplacar na sessão da Assembleia Legislativa desta terça-feira (16), sem dificuldades, o projeto de lei 577/2019, que cria 307 cargos comissionados no Ministério Público Estadual (MPES). Apesar das críticas e reações de entidades que representam os servidores públicos, a matéria quase não encontrou resistências em plenário e foi…

Giro nos Estados

As notícias da atuação das entidades de base da federação

MG – Reforma de Guedes preserva supersalários e arrocha servidor que ganha menos

Empenhado nos últimos tempos em tocar a reforma administrativa, o ministro da Economia, Paulo Guedes, tem usado uma estranha matemática para construir sua proposta. Defende com unhas e dentes os supersalários, ao mesmo tempo em que propõe redução de remuneração e direitos dos servidores que estão na base da pirâmide.Se levarmos em conta que um…

MG – Live do SINDSEMPMG esclarece principais pontos da Reforma da Previdência

Na oportunidade, servidores puderam tirar dúvidas e interagir com os consultores jurídicos do SindicatoO SINDSEMPMG realizou, nesta segunda-feira (14/09), uma Live para elucidar os principais pontos da Reforma da Previdência estadual.A transmissão ao vivo contou com a participação dos consultores jurídicos do Sindicato: Dr. Leonardo Militão, mestre em Direito Público, e Dr. Abelardo Sapucaia, especialista…

AP: Em reunião com parlamentares, servidores garantem adiamento de parte da Reforma da Previdência estadual

Na manhã desta sexta-feira (18), representantes da...

PE – Orientações sobre os plantões virtuais

ORIENTAÇÕES PLANTÕES VIRTUAIS1 – Entrar em contato com o promotor que está na escala de plantão no dia em que vc estiver escalado, nas vésperas do plantão, para conferir se não houve mudança na escala;2 – Na capital, existem dois e-mails que são utilizados nos plantões, um do fórum e outro da Infância e Juventude,…

Assuntos Legislativos

Reforma Administrativa: Partido NOVO apresenta emenda para ampliar impacto sobre atuais servidores

O partido Novo apresentou cinco emendas à Proposta de Emenda Constitucional (PEC)...

PEC 32/2020: Análise da Reforma Administrativa

O Consultor Legislativo, advogado e membro do corpo técnico do Diap, Luiz Alberto dos Santos, elaborou uma análise da PEC 32/2020 da Reforma Administrativa enviada no dia 3 de setembro pelo governo do presidente Jair Bolsonaro ao Congresso Nacional. A reforma escontra-se em tramitação na Câmara dos Deputados.Dentre os pontos analisados, o documento trata sobre: princípios…

Reforma Administrativa: o ciclo laboral no setor público

Detalhes Para contribuir com reflexões que possam ajudar na construção de políticas de Recursos Humanos ou de Gestão de Pessoas integradas e orgânicas, o diretor licenciado do Diap, Antônio Augusto de Queiroz e Luiz Alberto dos Santos, consultor legislativo do Senado Federal, produziram uma análise sobre a reforma administrativa: o ciclo laboral no setor público…

Assuntos Jurídicos

A Remoção por Motivo de Saúde: requisitos básicos e considerações sobre a relativização da dependência econômica

A remoção por motivo de saúde representa um direito dos servidores públicos e tem sido uma demanda bastante apreciada pelo Poder Judiciário brasileiro. A Lei Federal 8.112/90 garante a possibilidade de remoção do servidor público federal, no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede, a depender de cada hipótese. Entre estas, há…

É inconstitucional impedir o desconto em folha da mensalidade sindical dos servidores públicos

O desconto em folha de pagamento autorizado em favor dos sindicatos, recentemente, foi tema apreciado pelo Poder Judiciário. O motivo decorreu da tentativa do Governo Federal em dificultar a obtenção de receitas pelas entidades sindicais, de modo que editou a Medida Provisória nº 873/2019 – não mais vigente – objetivando limitar o recolhimento das contribuições…

O direito do servidor ativo à conversão em pecúnia de férias não gozadas

Diferentemente do trabalhador regido pela Consolidação das Leis do Trabalho, que dispõe expressamente sobre a faculdade de converter 1/3 (um terço) do período de férias a que tiver direito em abono pecuniário, no valor da remuneração que lhe seria devida nos dias correspondentes, o servidor público não tem previsão em lei sobre a conversão de…

Formação e Política Sindical

Entidades debatem a economia mundial e as alternativas para o Brasil em meio a pandemia

A economia mundial e as alternativas no Brasil e no mundo em...

Fenamp oferece curso de formação política sindical à distância durante a quarentena

A Federação Nacional de Trabalhadores de Ministérios Públicos Estaduais (Fenamp) está oferecendo...

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Clube FENAMP

Fenamp oferece produção de site para entidades filiadas e ampliação do Clube de Benefícios

Objetivo e integrar comunicação das entidades filiadas com a entidade nacional e...

Novos convênios do Clube FENAMP para os servidores

A CVC e a iRobot são duas novas parcerias do Clube Fenamp. A parceria com a CVC, operadora de turismo, funciona pelo call center. Para acessar o serviço basta ligar para o telefone (011) 2191.5888, informar a parceria “Dynamus” e escolher o seu destino. O atendimento é realizado de segunda à sexta-feira,…

Clube FENAMP agora na palma da mão

Os servidores sindicalizados, que têm direito aos convênios do Clube FENAMP, para utilizar milhares de estabelecimentos comerciais e serviços, agora poderão ter acesso ao Clube na palma da mão. Para facilitar a utilização, houve uma atualização da plataforma do Clube FENAMP e desenvolvido um APP para celular que pode ser acessado em diferentes aparelhos.