Nesta semana, entre terça-feira (30) e quarta-feira (1º), em esforço concentrado, o Senado deve votar, inicialmente, na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), a PEC dos Precatórios ou como ficou conhecido o texto aprovado na Câmara, a PEC das Pedaladas (PEC 23/21). Há, ainda, na CCJ, 10 sabatinas pendentes. O presidente da comissão, senador Davi…

Foi protocolada na Câmara dos Deputados uma emenda que visa liberar o exercício da...

A PEC dos Precatórios (PEC 23/21): espaço fiscal, calote e segurança jurídica em xeque1 Desde a apresentação da proposta à Câmara dos Deputados, em 10 de agosto de 2021, até o início da votação pelo plenário da Casa em 3 de novembro de 2021, a PEC 23/21 — “PEC dos Precatórios” — sofreu profundas alterações.…

A conselheira Sandra Krieger, do Conselho Nacional do CNMP, apresentou uma proposta de resolução...

O ministro Ricardo Lewandowski pautou para julgamento a Adin 5777, que questiona a criação...

O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou norma da Paraíba que reduziu o número de...

A manhã do segundo dia do Encontro Nacional dos Servidores do MP 2021 foi...

O SIMPE-SC, por meio do Fazendo Escola, está promovendo o maior seminário da américa...

A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP) está realizando a pesquisa “Perfil...

O 7° Encontro do FórumMP – Desafios da força de trabalho dos Ministérios Públicos...