Destaques

Já está no ar o segundo episódio do podcast De Olho no Parquet

ADIns dos Cargos Comissionados - O que dizem os pareceres de Aras sobre os casos da Bahia e Maranhão Na...

Saiu na mídia

As notícias que circularam na imprensa sobre a categoria

Giro nos Estados

As notícias da atuação das entidades de base da federação

Fala Aí

Espaço para manifestação de colegas da nossa base e de colaboradores

Assuntos Legislativos

MG – Crescem chances de aprovação de reformas neste semestre, avaliam líderes

Pesquisa evidencia a necessidade de mobilização contra as tentativas de desmonte dos serviços públicos por parte do Governo Federal O ano começa favorável aos defensores das reformas que não saíram da gaveta no Congresso em 2020. Levantamento do Painel do Poder, serviço de pesquisa do Congresso em Foco, revela que aumentaram as chances de aprovação.

Servidores preparam para 2021 arrancada contra reforma administrativa

Estagnada no Congresso, a reforma administrativa — proposta de modificações no funcionalismo público — deve voltar a ser tema de atenção dos servidores. A categoria prepara uma arrancada contra as mudanças e defendem até que o texto do projeto de lei seja substituído. A reforma faz parte do conjunto de medidas defendidas pelo ministro

O que esperar da agenda do Congresso Nacional em 2021

O “mercado” segue o script neoliberal, ou seja, política de austeridade fiscal e de “recuperação econômica”, sob a ótica do capital, que pode ser estendido para a flexibilização de direitos trabalhistas sob o pretexto (novamente) da “eterna” geração de empregos. André Santos* As disputas que vão ocorrer em fevereiro próximo para comandar as casas legislativas…

Assuntos Jurídicos

Não incide contribuição social sobre o terço constitucional de férias para os servidores públicos

Recentemente, o Supremo Tribunal Federal julgou o recurso extraordinário nº 1.072.485, da relatoria do Ministro Marco Aurélio, que gerou o tema de repercussão geral nº 985, ementado como: "É legítima a incidência de contribuição social sobre o valor satisfeito a título de terço constitucional de férias.

Live: ADIns dos Cargos Comissionados: O que dizem os pareceres de Aras sobre os casos da Bahia e Maranhão

A ANSEMP e a FENAMP promovem, na quarta-feira (16), às 19h, uma live com...

ADI 6.369: Aras vê inconstitucionalidade em lei do Maranhão que reduz percentual mínimo de servidores efetivos em cargos comissionados

O Procurador-Geral da República, Augusto Aras, publicou parecer referente à Ação Direta de Inconstitucionalidade...

Formação e Política Sindical

FENAMP e ANSEMP promovem formação em Comunicação Digital para entidades de base

A FENAMP e a ANSEMP estão promovendo um curso de formação em Comunicação Digital...

Entidades filiadas à FENAMP e à ANSEMP irão distribuir 8,9 mil cartilhas sobre “Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral e Sexual”

A FENAMP e a ANSEMP, juntamente com suas entidades de base filiadas, realizaram a...

Live da Frente Servir Brasil debate avaliação de desempenho no serviço público

A Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público (Servir Brasil) transmite nesta quinta-feira (19), às 18h30, a terceira live sobre o cenário da Administração e do funcionalismo públicos brasileiros. O tema deste encontro será “Avaliação de desempenho no serviço público: como aumentar a eficiência e reduzir desigualdades”. Participarão da live a doutora em Política…

Frente Servir Brasil debate mitos no funcionalismo público brasileiro

A Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público (Servir Brasil) vai realizar live na próxima quinta-feira (12/11), às 18h30, com o tema “Desmistificando a carreira pública: o servidor é um marajá?”. A transmissão faz parte da série de lives promovidas pela frente com o objetivo de abordar o funcionalismo no Brasil.

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