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Votação de PEC Emergencial deve ficar para a próxima semana; Líderes divergem sobre desvinculação de orçamento para saúde e educação

De acordo com informações da Queiroz Assessoria Legislativa, a votação da PEC Emergencial (PEC 186/2019) deve ficar para a...

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Assuntos Legislativos

Votação de PEC Emergencial deve ficar para a próxima semana; Líderes divergem sobre desvinculação de orçamento para saúde e educação

De acordo com informações da Queiroz Assessoria Legislativa, a votação da PEC Emergencial (PEC...

Saiu na Mídia – PEC Emergencial representa grave risco aos direitos da população, diz Movimento a Serviço do Brasil

A nota de posicionamento do Movimento a Serviço do Brasil sobre a PEC Emergencial,...

‘PEC Emergencial’ compromete Estado de bem-estar social

Detalhes Categoria: Agência DIAP Publicado: 22 Fevereiro 2021 Nos bastidores circula parecer preliminar, portanto, ainda não considerado oficial, que será apresentado pelo relator, senador Marcio Bittar (MDB-AC), à PEC 186/19, de autoria do governo, mas apresentada pelo senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) e outros senadores, que trata do “Plano Mais Brasil” focado na reforma fiscal.

Assuntos Jurídicos

FENAMP e ANSEMP articulam com entidades de base ações por implementação, equiparação e majoração de auxílios saúde e alimentação

A FENAMP e a ANSEMP estão articulando junto às entidades de base o envio...

Não incide contribuição social sobre o terço constitucional de férias para os servidores públicos

Recentemente, o Supremo Tribunal Federal julgou o recurso extraordinário nº 1.072.485, da relatoria do Ministro Marco Aurélio, que gerou o tema de repercussão geral nº 985, ementado como: "É legítima a incidência de contribuição social sobre o valor satisfeito a título de terço constitucional de férias.

Live: ADIns dos Cargos Comissionados: O que dizem os pareceres de Aras sobre os casos da Bahia e Maranhão

A ANSEMP e a FENAMP promovem, na quarta-feira (16), às 19h, uma live com...

Formação e Política Sindical

FENAMP e ANSEMP promovem mais 7 módulos de curso de Comunicação Digital

A FENAMP e a ANSEMP irão promover mais 7 módulos do curso de Comunicação...

FENAMP participa de articulação promovida pela Auditoria Cidadã da Dívida contra PEC 32/2020

Por Maurício Santos Matos* Na última terça-feira (26), a FENAMP participou de reunião promovida pela...

FENAMP e ANSEMP promovem formação em Comunicação Digital para entidades de base

A FENAMP e a ANSEMP estão promovendo um curso de formação em Comunicação Digital...

Entidades filiadas à FENAMP e à ANSEMP irão distribuir 8,9 mil cartilhas sobre “Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral e Sexual”

A FENAMP e a ANSEMP, juntamente com suas entidades de base filiadas, realizaram a...

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