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MPRN defere pedido da FENAMP e ANSEMP sobre contagem de tempo aquisitivo para vantagens temporais

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deferiu, nesta quarta-feira (21), o pedido protocolado pela FENAMP e...
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As notícias da atuação das entidades de base da federação

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Assuntos Legislativos

24J: centrais sindicais reforçam o quarto ‘Fora Bolsonaro’

As centrais sindicais — CGTB, CSB, CSP-Conlutas, CTB, CUT, Força Sindical, Intersindical, Intersindical, Nova Central, Pública e UGT —, em nota pública, reforçam a convocação do povo brasileiro para os atos do próximo sábado (24) em todo o País. É o #24J. As entidades, assim, reforçam a luta pelo “Fora Bolsonaro, por auxílio [emergencial] de R$…

FENAMP e ANSEMP estarão em audiência pública que discutirá alteração na composição do CNMP

A Comissão Especial que discute a PEC 05/21 na Câmara dos Deputados aprovou, na...

Busca por vagas no CNMP para os servidores dos MPEs e MPU continua

Apesar dos esforços conjuntos da FENAMP, ANSEMP e SindMPU, a emenda à Proposta de...

Assuntos Jurídicos

A Lei Geral de Proteção de Dados e os Sindicatos

Dados pessoais sensíveis e seu tratamento 1. Bases Históricas Como em grande parte de sua legislação, o Brasil buscou as bases para seu regramento geral de proteção de dados no direito estrangeiro. A título de exemplo de leis anteriores, podemos citar:  a Lei de Protecção de Dados Pessoais (Angola, 2011), o Regulamento Geral sobre a…

FENAMP e ANSEMP requerem que MPRN contabilize tempo aquisitivo para vantagens temporais durante vigência da LC 173/20

A FENAMP e a ANSEMP protocolaram, junto à Administração do Ministério Público do Rio...

FENAMP e ANSEMP questionam no STF lei que exclui cargos comissionados do percentual reservado aos servidores efetivos

A ANSEMP ajuizou ação em razão das alterações promovidas pela Lei nº 10.678/2016, da...

Formação e Política Sindical

Pesquisa da CONAMP pretende identificar perfil das mulheres no Ministério Público Brasileiro

A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP) está realizando a pesquisa “Perfil...

7° Encontro do FórumMP teve debates sobre teletrabalho, saúde mental e precarização do trabalho no Ministério Público

O 7° Encontro do FórumMP – Desafios da força de trabalho dos Ministérios Públicos...

7° Encontro do FórumMP – Programação dos dois dias de evento já está disponível

O 7° Encontro do FórumMP - Desafios da força de trabalho dos Ministérios Públicos...

Inscrições para o 7° Encontro do FórumMP já estão abertas

A FENAMP e a ANSEMP promovem, nos dias 24 e 25 de maio, o ...

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