Política Sindical
Legislativas
- Supremo amplia medidas contra pagamentos acima do teto constitucional
- Vitória! PEC sobre participação de servidores no CNMP garante assinaturas e é protocolada na Câmara
- Senado autoriza retomada da contagem do tempo de serviço congelado na pandemia
- Senado deve votar PLP 143/2020, que trata do descongelamento do tempo de serviço dos servidores públicos
Jurídicas
- Nota Pública: Decisão do STF na ADI 5777 acende alerta sobre enfraquecimento da regra do concurso público
- Folha: STF decide que ministérios públicos podem definir quantidade de servidores comissionados
- NOTA PÚBLICA PELA MORALIDADE ADMINISTRATIVA E O FIM DOS SUPERSALÁRIOS
- STF analisa limites da proteção de dados na divulgação de informações remuneratórias no Ministério Público
CNMP
- Vitória! PEC sobre participação de servidores no CNMP garante assinaturas e é protocolada na Câmara
- CNMP arquiva proposta de resolução sobre Política Nacional de Equidade de Gênero, Étnica e Racial
- Saiu na Mídia: MPs de 8 Estados têm mais funcionários em cargo de confiança do que servidores
- Saiu na Mídia: Promotores e servidores de Ministérios Públicos entram em conflitos por causa de penduricalhos
Giro nos Estados
- Nota de Repúdio a ato antissindical praticado pelo procurador‑geral de Justiça de Minas Gerais
- NOTA DE REPÚDIO à tentativa do MPRN de distorcer dados sobre precarização de seu quadro funcional
- FENAMP contesta a subordinação da licença classista ao arbítrio do Procurador-Geral de Justiça
- FENAMP e ANSEMP realizam plantão em Brasília para acompanhar pautas estratégicas
Saúde
- FENAMP leva alerta sobre direito à desconexão em Fórum de Saúde Mental do CNMP
- Live discute efetivação de política de saúde mental no MP
- Saúde mental e combate ao assédio no Ministério Público: entenda as diretrizes do CNMP
- Uma trajetória de luta: como entidades representativas conquistaram políticas de saúde mental no MP
