As centrais sindicais — CGTB, CSB, CSP-Conlutas, CTB, CUT, Força Sindical, Intersindical, Intersindical, Nova Central, Pública e UGT —, em nota pública, reforçam a convocação do povo brasileiro para os atos do próximo sábado (24) em todo o País. É o #24J. As entidades, assim, reforçam a luta pelo “Fora Bolsonaro, por auxílio [emergencial] de R$…

A Comissão Especial que discute a PEC 05/21 na Câmara dos Deputados aprovou, na...

Apesar dos esforços conjuntos da FENAMP, ANSEMP e SindMPU, a emenda à Proposta de...

Dados pessoais sensíveis e seu tratamento 1. Bases Históricas Como em grande parte de sua legislação, o Brasil buscou as bases para seu regramento geral de proteção de dados no direito estrangeiro. A título de exemplo de leis anteriores, podemos citar:  a Lei de Protecção de Dados Pessoais (Angola, 2011), o Regulamento Geral sobre a…

A FENAMP e a ANSEMP protocolaram, junto à Administração do Ministério Público do Rio...

A ANSEMP ajuizou ação em razão das alterações promovidas pela Lei nº 10.678/2016, da...

A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP) está realizando a pesquisa “Perfil...

O 7° Encontro do FórumMP – Desafios da força de trabalho dos Ministérios Públicos...

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A FENAMP e a ANSEMP promovem, nos dias 24 e 25 de maio, o ...