FENAMP | Federação Nacional dos Servidores dos Ministérios Públicos Estaduais

Pesquisa evidencia a necessidade de mobilização contra as tentativas de desmonte dos serviços públicos por parte do Governo Federal O ano começa favorável aos defensores das reformas que não saíram da gaveta no Congresso em 2020. Levantamento do Painel do Poder, serviço de pesquisa do Congresso em Foco, revela que aumentaram as chances de aprovação.

FENAMP - 8 de janeiro de 2021

Servidores preparam para 2021 arrancada contra reforma administrativa

Estagnada no Congresso, a reforma administrativa — proposta de modificações no funcionalismo público — deve voltar a ser tema de atenção dos servidores. A categoria prepara uma arrancada contra as mudanças e defendem até que o texto do projeto de lei seja substituído. A reforma faz parte do conjunto de medidas defendidas pelo ministro

FENAMP - 30 de dezembro de 2020

O que esperar da agenda do Congresso Nacional em 2021

O “mercado” segue o script neoliberal, ou seja, política de austeridade fiscal e de “recuperação econômica”, sob a ótica do capital, que pode ser estendido para a flexibilização de direitos trabalhistas sob o pretexto (novamente) da “eterna” geração de empregos. André Santos* As disputas que vão ocorrer em fevereiro próximo para comandar as casas legislativas…

FENAMP - 29 de dezembro de 2020

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Assuntos Jurídicos

Não incide contribuição social sobre o terço constitucional de férias para os servidores públicos

Recentemente, o Supremo Tribunal Federal julgou o recurso extraordinário nº 1.072.485, da relatoria do Ministro Marco Aurélio, que gerou o tema de repercussão geral nº 985, ementado como: "É legítima a incidência de contribuição social sobre o valor satisfeito a título de terço constitucional de férias.

Assessoria Jurídica da FENAMP Cassel, Ruzzarin, Santos, Rodrigues Advogados - 12 de janeiro de 2021

Live: ADIns dos Cargos Comissionados: O que dizem os pareceres de Aras sobre os casos da Bahia e Maranhão

A ANSEMP e a FENAMP promovem, na quarta-feira (16), às 19h, uma live com...

admin - 15 de dezembro de 2020

ADI 6.369: Aras vê inconstitucionalidade em lei do Maranhão que reduz percentual mínimo de servidores efetivos em cargos comissionados

O Procurador-Geral da República, Augusto Aras, publicou parecer referente à Ação Direta de Inconstitucionalidade...

admin - 9 de dezembro de 2020

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Formação e Política Sindical

FENAMP e ANSEMP promovem formação em Comunicação Digital para entidades de base

A FENAMP e a ANSEMP estão promovendo um curso de formação em Comunicação Digital...

admin - 1 de dezembro de 2020

Entidades filiadas à FENAMP e à ANSEMP irão distribuir 8,9 mil cartilhas sobre “Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral e Sexual”

A FENAMP e a ANSEMP, juntamente com suas entidades de base filiadas, realizaram a...

admin - 30 de novembro de 2020

Live da Frente Servir Brasil debate avaliação de desempenho no serviço público

A Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público (Servir Brasil) transmite nesta quinta-feira (19), às 18h30, a terceira live sobre o cenário da Administração e do funcionalismo públicos brasileiros. O tema deste encontro será “Avaliação de desempenho no serviço público: como aumentar a eficiência e reduzir desigualdades”. Participarão da live a doutora em Política…

FENAMP - 18 de novembro de 2020

Frente Servir Brasil debate mitos no funcionalismo público brasileiro

A Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público (Servir Brasil) vai realizar live na próxima quinta-feira (12/11), às 18h30, com o tema “Desmistificando a carreira pública: o servidor é um marajá?”. A transmissão faz parte da série de lives promovidas pela frente com o objetivo de abordar o funcionalismo no Brasil.

FENAMP - 10 de novembro de 2020

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