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Conselho Nacional

Conselho Nacional, Destaques, Notícias
13 de maio de 2026

CNMP acolhe embargos da FENAMP e inclui servidores em programas de preparação para aposentadoria

O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) acolheu, na terça-feira (12), embargos de declaração apresentados pela Federação Nacional dos Servidores dos Ministérios Públicos […]

Conselho Nacional, Destaques, Legislativas, Notícias
17 de dezembro de 2025

Vitória! PEC sobre participação de servidores no CNMP garante assinaturas e é protocolada na Câmara

A Federação Nacional dos Servidores do Ministério Público (FENAMP) e a Associação Nacional dos Servidores do Ministério Público (ANSEMP) conquistaram, nesta quarta-feira (17), uma importante […]

Conselho Nacional, Destaques, Jurídicas, Notícias
11 de novembro de 2025

CNMP arquiva proposta de resolução sobre Política Nacional de Equidade de Gênero, Étnica e Racial

FENAMP interpõe recurso ao Plenário contra decisão O conselheiro Jaime de Cassio Miranda, relator da proposta de resolução que instituiria a Política Nacional de Equidade […]

Conselho Nacional, Destaques, Notícias, Saiu na Mídia
3 de novembro de 2025

Saiu na Mídia: MPs de 8 Estados têm mais funcionários em cargo de confiança do que servidores

O jornal Estadão repercutiu as sugestões feitas pela FENAMP e pela ANSEMP ao Conselho Nacional do Ministério Público sobre o excesso de cargos comissionados em […]

Conselho Nacional, Destaques, Notícias, Saiu na Mídia
21 de outubro de 2025

Saiu na Mídia: Promotores e servidores de Ministérios Públicos entram em conflitos por causa de penduricalhos

O dirigente da FENAMP, Alberto Ledur, concedeu entrevista para o jornal Folha de São Paulo. A reportagem traz os impactos do acúmulo de penduricalhos para […]

Conselho Nacional, Destaques, Jurídicas, Notícias
20 de outubro de 2025

CNMP analisa alterações em resoluções sobre condições especiais de trabalho

FENAMP apresenta pedido de ingresso na Proposição e propõe ajuste A Federação Nacional dos Servidores dos Ministérios Públicos Estaduais (FENAMP) protocolou pedido de ingresso como […]

Conselho Nacional, Destaques, Notícias
12 de setembro de 2025

CNMP analisa preterição de candidato aprovado em concurso público do MPPR

Fenamp pede ingresso para fortalecer a adequação do quadro de pessoal A Federação Nacional dos Servidores dos Ministérios Públicos Estaduais (Fenamp) protocolou pedido de ingresso […]

Conselho Nacional, Destaques, Notícias, Saúde e Meio Ambiente do Trabalho
12 de setembro de 2025

Saúde mental e combate ao assédio no Ministério Público: entenda as diretrizes do CNMP

A recente regulamentação do CNMP sobre saúde mental e combate ao assédio no Ministério Público consolida uma política de longo prazo e cria mecanismos concretos […]

Conselho Nacional, Destaques, Notícias, Saúde e Meio Ambiente do Trabalho
5 de setembro de 2025

Uma trajetória de luta: como entidades representativas conquistaram políticas de saúde mental no MP

A aprovação das resoluções do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que instituem a Política Nacional de Atenção à Saúde Mental e regulamentam as Comissões […]

Conselho Nacional, Destaques, Notícias
28 de agosto de 2025

Entidades nacionais denunciam substituição de concursados por vínculos precários no MPMS

A presidenta da ANSEMP e coordenadora da FENAMP, Vânia Leal, entregou, nesta semana, memorial aos conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que busca […]

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