A coordenadora da Comissão para Promoção da Igualdade de Gênero da PGE-RJ, Fernanda Santos de Sousa, publicou uma importante reflexão sobre a cultura do assédio […]
Coletivo de Saúde da FENAMP mobiliza categoria para contribuir em políticas de prevenção e equidade no Ministério Público
O Coletivo de Saúde da FENAMP está recebendo sugestões da categoria para alterações nas propostas de resolução do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que […]
Conselheiros propõem resolução para abordar saúde mental e combater violência e assédio no Ministério Público
Os conselheiros Rodrigo Badaró e Jayme de Oliveira apresentaram uma proposta de resolução durante a 19ª Sessão Ordinária de 2023 do CNMP, abordando as Comissões […]
CNMP inaugura Fórum Nacional de Atenção à Saúde Mental
O presidente da Comissão da Saúde do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), conselheiro Jayme de Oliveira, anunciou a inauguração do Fórum Nacional de Atenção […]
CNMP indica coordenador da FENAMP para Grupo de Trabalho que irá acompanhar implementação da resolução de saúde mental
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) instituiu Grupo de Trabalho, vinculado à Comissão de Saúde (CES), com a finalidade de acompanhar a implementação da […]
Por sugestão da FENAMP, vitaliciamento de membros incluirá disciplina sobre política de saúde mental
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público aprovou a inclusão de disciplina sobre Política Nacional de Atenção à Saúde Mental dos integrantes do Ministério […]
Saiu na Mídia – Folha repercute posicionamento da FENAMP sobre demissão por assédio sexual
O jornal Folha de S. Paulo repercutiu o posicionamento de apoio da FENAMP ao parecer vinculante da AGU que prevê pena de demissão para casos […]
Câmara terá audiência pública sobre assédio moral no Ministério Público em setembro
Foi agendada para o dia 28 de setembro, às 14 horas, a Audiência Pública para debater o assédio moral em face de servidores públicos dos […]
Pesquisa de saúde mental do CNMP será apresentada no 5º Encontro Nacional da Rede TransformaGov
A assessora em saúde da FENAMP, Dra. Silvia Generali da Costa, irá falar sobre os resultados da pesquisa “Bem Viver: Saúde Mental no Ministério Público” […]
Novo regramento do CNMP amplia margem de reembolso do auxílio-saúde
Foi publicada, na semana passada, a Resolução nº 268/2023 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que dispõe sobre as alterações no Programa de Assistência […]