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Notícias

Destaques, Fala Aí, Notícias
14 de setembro de 2023

Fala aí: Museu das Artes e Ofícios do Orobó

Por Leonardo Santos* O Museu das Artes e Ofícios do Orobó encontra-se localizado na cidade de Ruy Barbosa, Bahia, no Distrito Histórico de Morro das […]

Destaques, Legislativas, Notícias
12 de setembro de 2023

Guilherme Boulos irá relatar projeto que permite pagamento retroativo de vantagens temporais da pandemia

O presidente da Comissão de Finanças e Tributação, deputado Paulo Guedes (PT/MG), designou, na segunda-feira (11), o deputado Guilherme Boulos (PSOL/SP) como relator do Projeto […]

Destaques, Jurídicas, Notícias
11 de setembro de 2023

FENAMP pede ingresso em Reclamação no STF na defesa dos direitos obtidos pelos servidores no período 

O Estado de São Paulo apresentou Reclamação ao STF pedindo a cassação de decisão proferida pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), […]

Notícias, Saiu na Mídia, Saúde e Meio Ambiente do Trabalho
11 de setembro de 2023

Saiu na Mídia – Folha repercute posicionamento da FENAMP sobre demissão por assédio sexual

O jornal Folha de S. Paulo repercutiu o posicionamento de apoio da FENAMP ao parecer vinculante da AGU que prevê pena de demissão para casos […]

Destaques, Legislativas, Notícias, Saúde e Meio Ambiente do Trabalho
1 de setembro de 2023

Câmara terá audiência pública sobre assédio moral no Ministério Público em setembro

Foi agendada para o dia 28 de setembro, às 14 horas, a Audiência Pública para debater o assédio moral em face de servidores públicos dos […]

Destaques, Legislativas, Notícias
31 de agosto de 2023

Cômputo de período de serviço da pandemia para concessão de vantagens temporais tem pedido de urgência na Câmara

O deputado André Figueiredo (PDT/CE) apresentou, na quarta-feira (30), requerimento de urgência para o PLP 114/2023, que restitui o tempo de serviço durante a pandemia […]

Destaques, Notícias, Saúde e Meio Ambiente do Trabalho
29 de agosto de 2023

Pesquisa de saúde mental do CNMP será apresentada no 5º Encontro Nacional da Rede TransformaGov

A assessora em saúde da FENAMP, Dra. Silvia Generali da Costa, irá falar sobre os resultados da pesquisa “Bem Viver: Saúde Mental no Ministério Público” […]

Destaques, Legislativas, Notícias
28 de agosto de 2023

Lula sanciona nesta segunda-feira lei que altera as faixas do Imposto de Renda; entenda o que muda

O presidente Lula (PT) deve sancionar a lei que muda as faixas do Imposto de Renda nesta segunda-feira (28). O plenário do Senado havia aprovado, […]

Destaques, Fala Aí, Notícias
24 de agosto de 2023

Democratização do Ministério Público: uma reflexão muito além do direito de voto dos servidores

Por Marlon André Mendes Bernardo O Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP, ao editar a Recomendação n.º 52/2017, buscou criar um paradigma sobre a […]

Destaques, Giro nos Estados, Jurídicas, Notícias
23 de agosto de 2023

STF concede prazo de 24 meses para MP do Maranhão adequar percentual de cargos comissionados

O Supremo Tribunal Federal (STF) acatou os embargos de declaração do Governador do Estado do Maranhão à ADI 6369. Em julgamento finalizado na última segunda-feira […]

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