A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6369 teve seu julgamento suspenso, no último dia 16, devido a um pedido de vista do ministro André Mendonça. […]
RJ – CNPG escolhe Luciano Mattos como relator de proposta sobre saúde mental do CNMP, que receberá as entidades nacionais para diálogo
O PGJ do MPRJ, Dr. Luciano Mattos, participou, na última semana de reunião do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça do Ministério Público dos Estados […]
SC – SINJUSC, SIMPE-SC, UFSC E FENAJUD CONVIDAM PARA REFLETIR O TRABALHO E O SINDICALISMO POR MEIO DO CINEMA
A diretoria do SIMPE-SC apoia a diretoria do SINJUSC, que tem perseguido uma abordagem sindical renovada desde que assumiu a gestão em 2020 e apostado […]
Entidades se mobilizam pela aprovação que limita juros praticados por bancos
Está tramitando na Câmara dos Deputados uma proposta que visa limitar legalmente as taxas de juros em contratos e operações financeiras no Brasil. O Projeto […]
Ministro Fachin vota pela procedência de ADI que questiona redução de cargos comissionados a servidores efetivos no MPMA
Iniciou na última sexta-feira (12) o julgamento do mérito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6369. Na ação, a ANSEMP pede a declaração de inconstitucionalidade […]
Presidente da Comissão de Saúde do CNMP afirma que resolução sobre saúde mental deve avançar em breve
Na última terça-feira (09), o presidente da Comissão de Saúde do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Jayme Martins de Oliveira Neto, afirmou que vai […]
Fala Aí: A Responsabilidade Institucional do Ministério Público no adoecimento mental de membros e servidores
Por Marlon André Mendes Bernardo* A proposta de resolução sobre a Política Nacional de Saúde Mental traz a responsabilidade institucional como eixo central na tentativa […]
FENAMP defende no CNMP mudanças em condições especiais de trabalho para gestantes, lactantes e adotantes
Está na pauta do Plenário do CNMP desta terça-feira (09) a proposta de alteração da Resolução CNMP n.º 237 que visa estender as condições especiais […]
FENAMP participa de Encontro de Saúde da Fenajufe e aborda campanha sobre saúde mental
Como parte dos trabalhos desenvolvidos em prol da implantação de uma Política de Atenção a Saúde Mental, no âmbito do Ministério Público brasileiro, a FENAMP […]
FENAMP e ANSEMP se reúnem com Coletivo antirracista para traçar estratégias conjuntas de combate à discriminação racial no MP
A FENAMP e a ANSEMP se reuniram, na sexta-feira (05), com o Coletivo Maria Felipa para buscar expandir o trabalho no Ministério Público sobre o […]