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Legislativas

Destaques, Giro de Notícias, Legislativas, Notícias
14 de julho de 2023

Deputado Rubens Júnior recebe homenagem por parecer pela democratização do Ministério Público

A FENAMP e a ANSEMP realizaram uma homenagem ao deputado federal Rubens Pereira Júnior (PT-MA), que deu parecer favorável à admissibilidade da PEC 147/2015, que […]

Legislativas, Notícias
3 de julho de 2023

Participação de servidores em eleição para Procurador-Geral tem parecer favorável na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados

O deputado federal Rubens Pereira Júnior (PT-MA) protocolou parecer favorável à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 147, de 2015, de autoria do deputado […]

Conselho Nacional, Destaques, Legislativas, Notícias, Saúde e Meio Ambiente do Trabalho
30 de junho de 2023

Plantão em Brasília tem homenagem a conselheiros no CNMP e articulações no Congresso

A coordenadora da FENAMP Sandra Zembrzuski esteve em Brasília nesta semana para cumprir uma série de agendas em nome da Federação no Congresso e CNMP. […]

Legislativas, Notícias
22 de junho de 2023

FENAMP se reúne com coordenadora nacional de Promoção da Regularidade na Administração Pública para tratar da residência jurídica

A FENAMP se reuniu, na quarta-feira (21), com a coordenadora nacional da Coordenadoria Nacional de Promoção da Regularidade na Administração Pública (Conap), Andrea Gondim, para […]

Destaques, Legislativas, Notícias
17 de maio de 2023

FENAMP debate retroatividade de vantagens temporais da pandemia em audiência pública na Câmara dos Deputados

A FENAMP participou, na segunda-feira (15), de audiência pública na Câmara dos Deputados sobre o congelamento da contagem do tempo de serviço para fins de […]

Destaques, Legislativas, Notícias
12 de maio de 2023

Audiência Pública: descongelamento e retroatividade das vantagens temporais da pandemia

A FENAMP participa, na próxima segunda-feira, às 14 horas, de audiência pública na Câmara dos Deputados sobre o descongelamento e retroatividade das vantagens temporais da […]

Legislativas, Notícias
17 de abril de 2023

FENAMP participa de agenda no Ministério da Justiça e Casa Civil

O coordenador da FENAMP Gilclésio Campos participou de agendas em Brasília na última quinta-feira (13). Ele esteve em reuniões no Ministério da Justiça e na […]

Destaques, Legislativas, Notícias
11 de abril de 2023

Projeto quer descongelar vantagens temporais da pandemia e garantir retroatividade

Assine a petição pela aprovação do PL 21/2023! O projeto garante o descongelamento e retroatividade das vantagens temporais da pandemia. De autoria da deputada federal […]

Destaques, Legislativas, Notícias
30 de março de 2023

Petição da FENAMP e ANSEMP com mais de 36 mil assintauras pela revisão da tabela do Imposto de Renda é recebida pelo Governo Lula

Representantes da FENAMP, ANSEMP e entidades de base, realizaram a entrega da petição pública pela revisão da tabela do Imposto de Renda Pessoa Física nos […]

Destaques, Legislativas, Notícias
29 de março de 2023

Entidades têm reunião com autora de projeto que visa pagamento retroativo de vantagens temporais da pandemia

Dirigentes da FENAMP e ANSEMP e representantes das entidades de base da Bahia, Maranhão e São Paulo, se reuniram com a deputada federal Luciene Cavalcante […]

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  • (Imagem: Carlos Moura/SCO/STF)
    STF pausa análise de isenção de benefício a servidor com doença grave
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