A coordenadora da FENAMP Sandra Zembrzuski esteve em Brasília nesta semana para cumprir uma série de agendas em nome da Federação no Congresso e CNMP. Também esteve na Capital Federal o dirigente da Associação dos Servidores Administrativos do Ministério Público do Tocantins (Asampoto), Fáustone Bernardes. 

Visitas na Câmara dos Deputados

A dirigente visitou alguns gabinetes de deputados do Rio Grande do Sul para entrega da Agenda Legislativa de 2023 da FENAMP e ANSEMP. Zembruski esteve nos gabinetes dos deputados Lucas Redecker (PSDB-RS), Osmar Terra (MDB-RS), Tenente Coronel Zucco (REPUBLICANOS-RS), Afonso Motta (PDT-RS), Reginete Bispo (PT-RS), Bibo Nunes (PL-RS), Maria do Rosário (PT-RS), Heitor Schuch (PSB-RS), Pedro Westphalen (PP-RS), Sanderson (PL-RS), Maurício Marcon (PODE-RS), Covatti Filho (PP-RS), Giovani Cherini (PL-RS), Luiz Carlos Busato (UNIÃO-RS), Bohn Gass (PT-RS) e Fernanda Melchionna (PSOL-RS).

Foram visitados ainda alguns parlamentares do Tocantins: Alexandre Guimarães (REPUBLICANOS-TO), Filipe Martins (PL-TO), Lázaro Botelho (PP-TO), Antonio Andrade (REPUBLICANOS-TO), Carlos Henrique Gaguim (UNIÃO-TO) e Vicentinho Júnior (PP-TO).

A deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP) também conversou com os dirigentes. Além de entregar a Agenda Legislativa, eles pediram apoio da parlamentar ao parecer da PEC do Voto (PEC 147/2015), a ser apresentado à CCJC, que a deputada integra como titular.

Homenagens no CNMP

A coordenadora da FENAMP esteve no Conselho Nacional do Ministério Público para entregar placas de homenagem da entidade e da ANSEMP aos integrantes do CNMP que trabalharam pela aprovação da Política Nacional de Atenção à Saúde Mental dos Integrantes do Ministério Público Brasileiro.

Foram homenageados os conselheiros Jayme Martins de Oliveira Neto, presidente da Comissão de Saúde, e Moacyr Rey Filho, relator da proposta. Também receberam os agradecimentos o membro auxiliar da Comissão de Saúde do CNMP Jairo Bisol; o chefe de Gabinete da Secretaria-Geral do CNMP, Rafael Meira Luz; e as assessoras de gabinete dos conselheiros Giovana Passos e Flávia Oliveira. 

Na ocasião, foi abordada a premência de se iniciar a implementação da estrutura delineada na Resolução do CNMP, discutindo-se a conveniência de se tomar o MPSP como piloto na estruturação da política, dada a visibilidade e a sensibilidade da situação agravada no estado.

Audiência Pública sobre o Marco Temporal

A coordenadora participou, na quinta-feira (29) de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal (CDH) sobre o marco temporal. Na oportunidade, esteve presente a deputada Fernanda Melchionna, com quem a plantonista discutiu a respeito da ratificação da Convenção n° 190 da OIT, sobre prevenção e eliminação do assédio no mundo do trabalho. Por oportuno, a deputada colocou-se à disposição da Federação para ajudar na discussão da questão da saúde mental em audiências públicas tanto na Câmara quanto no Senado.

Sandra também conversou com o senador Paulo Paim (PT-RS) sobre a construção de uma audiência pública sobre saúde mental na Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal (CDH), presidida pelo senador. Paim confirmou a viabilidade da iniciativa e a disponibilidade do mandato na movimentação dessa agenda também no Senado.

Marcha das Margaridas

Na tarde de quinta-feira (29), a coordenadora da FENAMP Sandra Zembrzuski se reuniu também com as coordenadoras da FENAJUFE Lucena Pacheco e Soraia Marca para tratar da construção da Marcha das Margaridas de 2023.

O objetivo é que FENAMP, FENAJUFE e FENAJUD trabalhem em conjunto para garantir a participação das trabalhadoras do Sistema de Justiça na mobilização.

A expectativa da organização do evento é que mais de 100 mil pessoas compareçam em Brasília para a 7ª edição da marcha, que será realizada nos dias 15 e 16 de agosto.

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