Na tarde de hoje, a Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania (CCJ) do Senado aprovou por uma margem de 18 votos favoráveis contra 7 […]
Relator incluiu servidores em PEC dos Quinquênios; emenda foi articulada pela FENAMP
O relator da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 10/2023, senador Eduardo Gomes (PL/TO), acatou parcialmente uma emenda do senador Weverton Rocha (PDT/MA) para incluir os […]
PEC que isenta contribuição previdenciária de aposentados avança em Brasília
Foi apresentada, na terça-feira (05), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2024, que propõe ajustes substanciais no sistema previdenciário, com ênfase na modernização e […]
Projeto que libera retroativo de vantagens temporais está apto para votação no Plenário da Câmara dos Deputados
Na sessão da Comissão Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) desta quarta-feira (13), foi aprovado o parecer do deputado Alencar Santana (PT/SP) ao Projeto […]
PEC que garante reposição inflacionária anual tem parecer favorável na Câmara dos Deputados
A relatora da PEC 220/2016 na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), deputada Sâmia Bomfim (PSOL/SP), emitiu parecer pela admissibilidade da matéria […]
Comissão vota projeto que libera retroativo de vantagens temporais da pandemia nesta quarta-feira (06)
O deputado Alencar Santana (PT/SP), relator do PLP 143/2020 na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) apresentou parecer favorável à proposta. A […]
Deputada Sâmia Bomfim é designada relatora na CCJ de PEC que garante reposição inflacionária anual
Na última quarta-feira (29), a deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP) foi nomeada relatora da PEC 220/2016 na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). […]
Presidente da CCJ promete pautar projeto das vantagens temporais da pandemia ainda em 2023
A Coordenadora Executiva da FENAMP e Vice-Presidente da ANSEMP, Vânia Leal, participou de reunião com Rui Falcão (PT-SP), presidente da Comissão de Constituição e Justiça […]
Comissão ouve servidores contrários à reforma administrativa em audiência pública na Câmara dos Deputados
Na tarde de segunda-feira (27), a Coordenadora Executiva da FENAMP e Vice-Presidente da ANSEMP, Vânia Leal, representou as entidades em uma audiência pública promovida pela […]
Plenária Nacional em Defesa do Serviço Público: Que Sociedade Queremos Construir?
📅 Data: 29 de Novembro ⏰ Horário: 19:00h 🌐 Local: Via Google Meet – https://meet.google.com/tnk-odxu-soz Junte-se a nós na construção de um serviço público melhor […]