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Legislativas

Destaques, Legislativas, Notícias
30 de novembro de 2023

Deputada Sâmia Bomfim é designada relatora na CCJ de PEC que garante reposição inflacionária anual

Na última quarta-feira (29), a deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP) foi nomeada relatora da PEC 220/2016 na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). […]

Destaques, Legislativas, Notícias
30 de novembro de 2023

Presidente da CCJ promete pautar projeto das vantagens temporais da pandemia ainda em 2023

A Coordenadora Executiva da FENAMP e Vice-Presidente da ANSEMP, Vânia Leal, participou de reunião com Rui Falcão (PT-SP), presidente da Comissão de Constituição e Justiça […]

Legislativas, Notícias
29 de novembro de 2023

Comissão ouve servidores contrários à reforma administrativa em audiência pública na Câmara dos Deputados

Na tarde de segunda-feira (27), a Coordenadora Executiva da FENAMP e Vice-Presidente da ANSEMP, Vânia Leal, representou as entidades em uma audiência pública promovida pela […]

Destaques, Legislativas, Notícias
29 de novembro de 2023

Plenária Nacional em Defesa do Serviço Público: Que Sociedade Queremos Construir?

📅 Data: 29 de Novembro ⏰ Horário: 19:00h 🌐 Local: Via Google Meet – https://meet.google.com/tnk-odxu-soz   Junte-se a nós na construção de um serviço público melhor […]

Destaques, Legislativas, Notícias
20 de novembro de 2023

Senador Propõe Emenda para Estender gratificação por tempo de serviço a Servidores do Poder Judiciário e Ministério Público dos Estados

O senador Weverton (PDT/MA) apresentou, nesta segunda-feira (20), a emenda n° 28 à Proposta de Emenda à Constituição n.º 10, de 2023 (EC 10/2023), com […]

Destaques, Legislativas, Notícias
8 de novembro de 2023

Projeto das vantagens temporais da pandemia é aprovado em Comissão da Câmara dos Deputados

O PLP 143/2020, que trata da permissão de promoções e gratificações por tempo de serviço a todos os servidores públicos durante a pandemia do COVID-19, […]

Destaques, Legislativas, Notícias
26 de outubro de 2023

Projeto avança na Câmara para garantir retroativo de vantagens temporais da pandemia

A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados deu um passo significativo nesta semana em relação ao Projeto de Lei Complementar (PLP) […]

Destaques, Legislativas, Notícias
10 de outubro de 2023

Lira coveiro? Presidente da Câmara quer desenterrar derrotada Reforma Administrativa de Bolsonaro

O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira, vem defendendo a votação da Proposta de Emenda à Constituição 32/2020, a chamada Reforma Administrativa. O parlamentar ameaça […]

Destaques, Legislativas, Notícias
9 de outubro de 2023

Saiu na Mídia: A batalha pela democracia dentro do Ministério Público Estadual

O portal de notícias Jota publicou, nesta segunda-feira (09), o artigo do coordenador executivo da FENAMP Alberto Ledur sobre a PEC do Voto. O texto […]

Destaques, Legislativas, Notícias
12 de setembro de 2023

Guilherme Boulos irá relatar projeto que permite pagamento retroativo de vantagens temporais da pandemia

O presidente da Comissão de Finanças e Tributação, deputado Paulo Guedes (PT/MG), designou, na segunda-feira (11), o deputado Guilherme Boulos (PSOL/SP) como relator do Projeto […]

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