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Legislativas

Destaques, Legislativas, Notícias
26 de outubro de 2023

Projeto avança na Câmara para garantir retroativo de vantagens temporais da pandemia

A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados deu um passo significativo nesta semana em relação ao Projeto de Lei Complementar (PLP) […]

Destaques, Legislativas, Notícias
10 de outubro de 2023

Lira coveiro? Presidente da Câmara quer desenterrar derrotada Reforma Administrativa de Bolsonaro

O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira, vem defendendo a votação da Proposta de Emenda à Constituição 32/2020, a chamada Reforma Administrativa. O parlamentar ameaça […]

Destaques, Legislativas, Notícias
9 de outubro de 2023

Saiu na Mídia: A batalha pela democracia dentro do Ministério Público Estadual

O portal de notícias Jota publicou, nesta segunda-feira (09), o artigo do coordenador executivo da FENAMP Alberto Ledur sobre a PEC do Voto. O texto […]

Destaques, Legislativas, Notícias
12 de setembro de 2023

Guilherme Boulos irá relatar projeto que permite pagamento retroativo de vantagens temporais da pandemia

O presidente da Comissão de Finanças e Tributação, deputado Paulo Guedes (PT/MG), designou, na segunda-feira (11), o deputado Guilherme Boulos (PSOL/SP) como relator do Projeto […]

Destaques, Legislativas, Notícias, Saúde e Meio Ambiente do Trabalho
1 de setembro de 2023

Câmara terá audiência pública sobre assédio moral no Ministério Público em setembro

Foi agendada para o dia 28 de setembro, às 14 horas, a Audiência Pública para debater o assédio moral em face de servidores públicos dos […]

Destaques, Legislativas, Notícias
31 de agosto de 2023

Cômputo de período de serviço da pandemia para concessão de vantagens temporais tem pedido de urgência na Câmara

O deputado André Figueiredo (PDT/CE) apresentou, na quarta-feira (30), requerimento de urgência para o PLP 114/2023, que restitui o tempo de serviço durante a pandemia […]

Destaques, Legislativas, Notícias
28 de agosto de 2023

Lula sanciona nesta segunda-feira lei que altera as faixas do Imposto de Renda; entenda o que muda

Lula sanciona nesta segunda-feira lei que altera as faixas do Imposto de Renda; entenda o que muda

Destaques, Legislativas, Notícias
23 de agosto de 2023

Projeto que permite pagamento retroativo de vantagens temporais da pandemia avança na Câmara Federal

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 143/2020 foi aprovado na Comissão Administração e Serviço Público (CASP) da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (23). A matéria […]

Destaques, Legislativas, Notícias
17 de agosto de 2023

Projeto que permite pagamento retroativo de vantagens temporais da pandemia tem parecer favorável na Câmara

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 143/2020 recebeu parecer favorável na Comissão Administração e Serviço Público (CASP). O substitutivo apresentado pelo deputado Reimont (PT/RJ) consolida […]

Destaques, Legislativas, Notícias, Política Sindical
14 de agosto de 2023

Disparador de emails aumenta pressão pela PEC do Voto

É hora de MOBILIZAÇÃO TOTAL pela democratização do Ministério Público!  Acesse o disparador de emails da PEC do Voto (147/2015) e pressione os parlamentares do […]

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