O presidente da Comissão de Finanças e Tributação, deputado Paulo Guedes (PT/MG), designou, na segunda-feira (11), o deputado Guilherme Boulos (PSOL/SP) como relator do Projeto […]
Câmara terá audiência pública sobre assédio moral no Ministério Público em setembro
Foi agendada para o dia 28 de setembro, às 14 horas, a Audiência Pública para debater o assédio moral em face de servidores públicos dos […]
Cômputo de período de serviço da pandemia para concessão de vantagens temporais tem pedido de urgência na Câmara
O deputado André Figueiredo (PDT/CE) apresentou, na quarta-feira (30), requerimento de urgência para o PLP 114/2023, que restitui o tempo de serviço durante a pandemia […]
Lula sanciona nesta segunda-feira lei que altera as faixas do Imposto de Renda; entenda o que muda
O presidente Lula (PT) deve sancionar a lei que muda as faixas do Imposto de Renda nesta segunda-feira (28). O plenário do Senado havia aprovado, […]
Projeto que permite pagamento retroativo de vantagens temporais da pandemia avança na Câmara Federal
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 143/2020 foi aprovado na Comissão Administração e Serviço Público (CASP) da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (23). A matéria […]
Projeto que permite pagamento retroativo de vantagens temporais da pandemia tem parecer favorável na Câmara
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 143/2020 recebeu parecer favorável na Comissão Administração e Serviço Público (CASP). O substitutivo apresentado pelo deputado Reimont (PT/RJ) consolida […]
Disparador de emails aumenta pressão pela PEC do Voto
É hora de MOBILIZAÇÃO TOTAL pela democratização do Ministério Público! Acesse o disparador de emails da PEC do Voto (147/2015) e pressione os parlamentares do […]
Saiu na Mídia – Folha repercute luta por democratização do MP
O jornal Folha de S. Paulo publicou, no final de semana, uma matéria repercutindo a disputa legislativa dos servidores do Ministério Público pela democratização da […]
FENAMP participará de audiência pública na Câmara sobre assédio moral no Ministério Público
Foi aprovado, na última terça-feira (08), o requerimento para a realização de Audiência Pública para debater o assédio moral em face de servidores públicos dos […]
Câmara dos Deputados irá debater estágios de pós-graduação no sistema de Justiça
A pedido da deputada Professora Luciene Cavalcante (PSOL/SP), a Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) da Câmara dos Deputados irá debater os estágios de […]