Na última terça-feira (09), o presidente da Comissão de Saúde do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Jayme Martins de Oliveira Neto, afirmou que vai […]
FENAMP defende no CNMP mudanças em condições especiais de trabalho para gestantes, lactantes e adotantes
Está na pauta do Plenário do CNMP desta terça-feira (09) a proposta de alteração da Resolução CNMP n.º 237 que visa estender as condições especiais […]
CNMP delibera sobre condições especiais de trabalho para gestantes, lactantes e adotantes na próxima semana
Está tramitando no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) uma proposta de alteração da Resolução CNMP n.º 237, a fim de estender as condições especiais […]
FENAMP e ANSEMP discutem política de atenção à saúde mental com presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais
A FENAMP e a ANSEMP se reuniram, nesta quinta-feira (28), com a presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da […]
FENAMP e ANSEMP discutem proposta de alteração da Resolução que regulamenta o programa de assistência à saúde de membros e servidores
A FENAMP e a ANSEMP se reuniram, nesta segunda-feira (25), com o conselheiro do CNMP, Jaime de Cassio Miranda. Na ocasião, foi discutida a proposição […]
FENAMP e ANSEMP discutem proposta de atenção à saúde mental com presidente da AMPDFT
A FENAMP e a ANSEMP se reuniram, nesta segunda-feira (25), com o presidente da Associação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (AMPDFT), Trajano […]
FENAMP e ANSEMP discutem proposta de atenção à saúde mental com presidente da Comissão de Saúde do CNMP
A FENAMP e a ANSEMP se reuniram, nesta quinta-feira (14), com o presidente da Comissão de Saúde do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Jayme […]
FENAMP e ANSEMP discutem resolução sobre saúde mental com Associação dos Procuradores da República
A FENAMP e a ANSEMP se reuniram, na segunda-feira (13), com o presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Ubiratan Cazetta. Na ocasião, […]
CNMP e Ipea celebram termo para mapear o perfil étnico-racial do Ministério Público brasileiro
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF), presidida pelo conselheiro Otavio Luiz Rodrigues Jr., e […]
CNMP autoriza reembolso pelo auxílio-saúde de contrapartidas obrigatórias vinculadas à plano de autogestão; Ação teve participação da FENAMP
O CNMP deu parcial provimento aos embargos de declaração opostos para garantir o ressarcimento via reembolso aos membros e servidores participantes de plano de autogestão […]