Na última terça-feira (09), o presidente da Comissão de Saúde do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Jayme Martins de Oliveira Neto, afirmou que vai trabalhar para acelerar a votação da proposta de resolução que visa instituir uma Política Nacional de Atenção Continuada à Saúde Mental no âmbito do Ministério Público Brasileiro. A afirmação ocorreu durante a 11ª Sessão Ordinária do Plenário do CNMP.
O conselheiro afirmou que tem conversado com o relator da proposta, Moacyr Rey Filho, sobre o avanço da matéria: “Eu tenho conversado com o conselheiro Moacyr por conta da resolução da saúde mental que está aqui para ser discutida e que eu fiz referência hoje no início dos trabalhos, que a gente quer ver se avança e consegue votar”.
Ele também citou que tem recebido diversos questionamentos sobre o andamento da resolução.
FENAMP e ANSEMP tem buscado apoio de outras entidades para o tema
Nos últimos meses, a FENAMP e a ANSEMP intensificaram o trabalho em prol da aprovação da proposta de resolução de saúde mental. Além de lançar uma campanha em parceria com o SindMPU pela aprovação da resolução, as entidades também se reuniram com o presidente da ANPR, Ubiratan Cazetta, com o presidente da AMPDFT, Trajano de Melo, e com a presidente do CNPG, Norma Cavalcanti.
Em julho, também houve uma reunião com o presidente da Comissão de Saúde, Jayme Martins. Na ocasião, o conselheiro havia assumido o cargo há pouco tempo e estava se inteirando do debate, mas adiantou que pretende divulgar uma minuta da redação final até o fim de agosto para discussão com todas as partes interessadas.