Lula sanciona nesta segunda-feira lei que altera as faixas do Imposto de Renda; entenda o que muda
Democratização do Ministério Público: uma reflexão muito além do direito de voto dos servidores
Por Marlon André Mendes Bernardo O Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP, ao editar a Recomendação n.º 52/2017, buscou criar um paradigma sobre a […]
STF concede prazo de 24 meses para MP do Maranhão adequar percentual de cargos comissionados
O Supremo Tribunal Federal (STF) acatou os embargos de declaração do Governador do Estado do Maranhão à ADI 6369. Em julgamento finalizado na última segunda-feira […]
Projeto que permite pagamento retroativo de vantagens temporais da pandemia avança na Câmara Federal
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 143/2020 foi aprovado na Comissão Administração e Serviço Público (CASP) da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (23). A matéria […]
Atuação do SINDSEMP-AM pela PEC do voto tem destaque na mídia local
A atuação do SINDSEMP-AM pela aprovação da PEC 147/2015, conhecida como PEC do Voto, foi destaque em uma série de veículos amazonenses na última semana. […]
Marcha das Margaridas 2023: avaliação final das mulheres do sistema de justiça
Considerada a maior mobilização feminina do país e da América Latina, a Marcha das Margaridas teve início no ano 2000. Com o objetivo de protestar […]
Nota de Repúdio ao ataque contra servidores do Ministério Público do Ceará
A Federação Nacional dos Servidores dos Ministérios Públicos Estaduais (FENAMP) e a Associação Nacional dos Servidores do Ministério Público (ANSEMP) vêm a público manifestar veemente […]
Projeto que permite pagamento retroativo de vantagens temporais da pandemia tem parecer favorável na Câmara
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 143/2020 recebeu parecer favorável na Comissão Administração e Serviço Público (CASP). O substitutivo apresentado pelo deputado Reimont (PT/RJ) consolida […]
Adins dos comissionados são destaque em newsletter do portal Jota
A newsletter Por Dentro da Máquina, feita pelo portal Jota especialmente com temas de interesse dos servidores públicos, destacou na sua primeira edição as Adins […]
Novo regramento do CNMP amplia margem de reembolso do auxílio-saúde
Foi publicada, na semana passada, a Resolução nº 268/2023 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que dispõe sobre as alterações no Programa de Assistência […]