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Notícias

Destaques, Notícias, Saúde e Meio Ambiente do Trabalho
29 de agosto de 2023

Pesquisa de saúde mental do CNMP será apresentada no 5º Encontro Nacional da Rede TransformaGov

A assessora em saúde da FENAMP, Dra. Silvia Generali da Costa, irá falar sobre os resultados da pesquisa “Bem Viver: Saúde Mental no Ministério Público” […]

Destaques, Legislativas, Notícias
28 de agosto de 2023

Lula sanciona nesta segunda-feira lei que altera as faixas do Imposto de Renda; entenda o que muda

Lula sanciona nesta segunda-feira lei que altera as faixas do Imposto de Renda; entenda o que muda

Destaques, Fala Aí, Notícias
24 de agosto de 2023

Democratização do Ministério Público: uma reflexão muito além do direito de voto dos servidores

Por Marlon André Mendes Bernardo O Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP, ao editar a Recomendação n.º 52/2017, buscou criar um paradigma sobre a […]

Destaques, Giro nos Estados, Jurídicas, Notícias
23 de agosto de 2023

STF concede prazo de 24 meses para MP do Maranhão adequar percentual de cargos comissionados

O Supremo Tribunal Federal (STF) acatou os embargos de declaração do Governador do Estado do Maranhão à ADI 6369. Em julgamento finalizado na última segunda-feira […]

Destaques, Legislativas, Notícias
23 de agosto de 2023

Projeto que permite pagamento retroativo de vantagens temporais da pandemia avança na Câmara Federal

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 143/2020 foi aprovado na Comissão Administração e Serviço Público (CASP) da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (23). A matéria […]

Destaques, Giro nos Estados, Notícias, Saiu na Mídia
23 de agosto de 2023

Atuação do SINDSEMP-AM pela PEC do voto tem destaque na mídia local

A atuação do SINDSEMP-AM pela aprovação da PEC 147/2015, conhecida como PEC do Voto, foi destaque em uma série de veículos amazonenses na última semana. […]

Destaques, Giro de Notícias, Notícias, Política Sindical
23 de agosto de 2023

Marcha das Margaridas 2023: avaliação final das mulheres do sistema de justiça

Considerada a maior mobilização feminina do país e da América Latina, a Marcha das Margaridas teve início no ano 2000. Com o objetivo de protestar […]

Destaques, Giro nos Estados, Notícias
22 de agosto de 2023

Nota de Repúdio ao ataque contra servidores do Ministério Público do Ceará

A Federação Nacional dos Servidores dos Ministérios Públicos Estaduais (FENAMP) e a Associação Nacional dos Servidores do Ministério Público (ANSEMP) vêm a público manifestar veemente […]

Destaques, Legislativas, Notícias
17 de agosto de 2023

Projeto que permite pagamento retroativo de vantagens temporais da pandemia tem parecer favorável na Câmara

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 143/2020 recebeu parecer favorável na Comissão Administração e Serviço Público (CASP). O substitutivo apresentado pelo deputado Reimont (PT/RJ) consolida […]

Destaques, Jurídicas, Notícias, Saiu na Mídia
15 de agosto de 2023

Adins dos comissionados são destaque em newsletter do portal Jota

A newsletter Por Dentro da Máquina, feita pelo portal Jota especialmente com temas de interesse dos servidores públicos, destacou na sua primeira edição as Adins […]

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  • STF admite FENAMP em ação sobre aplicação de normas de saúde e segurança a servidores públicos
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