A FENAMP e a ANSEMP divulgaram a programação completa do Encontro Nacional dos Servidores do MP de 2024. Com o tema “Vidas em risco no MP brasileiro: Assédios, Adoecimento Mental, Discriminação e Práticas Antissindicais – Qual a saída?”, o evento contará com mesas de debate com pesquisadores, juristas e sindicalistas.

As inscrições também já estão abertas através do link: https://fena.mp/encontro2024-inscricao

O evento será realizado na modalidade híbrida, com participação virtual e presencial, no Hotel Grand Mercure Brasilia Eixo Monumental, entre os dias 26 e 28 de maio.

Confira a programação:

Dia 1: 26 de Maio (domingo)

08:00h – 09:00h: Credenciamento e recepção dos participantes

09:00h – 09:30h: Mesa de Abertura

09:30h – 12:00h: Plenária Nacional Ordinária da FENAMP (Itens 1 e 2):

  1. Análise de Conjuntura e Balanço Organizativo;
  2. Aprovação da Pauta de Lutas 2024;
  3. Prestação de Contas 2023 e Previsão Orçamentária 2024;
  4. Recomposição da Coordenação Executiva;
  5. Recursos às decisões da Coordenação Executiva;
  6. Outros assuntos.

12:00h – 13:30h: Intervalo para o almoço

13:30h – 16:00h: Plenária Nacional Ordinária da FENAMP (itens 3 a 6)

16:00h – 17:30h: Mesa 1 – Desafios para a efetivação das políticas de saúde no MP e as oportunidades para a atuação sindical

Expositora: Silvia Generali da Costa – Professora aposentada do Instituto de Psicologia da UFRGS. Integrante da equipe responsável pela pesquisa Bem Viver realizada pelo CNMP, que resultou nos dados que fomentou a aprovação da Resolução CNMP nº 265/2023.

Mediadora: Sandra Zembruski (SIMPE-RS)

17:30h – 18:00h: Coffee Break

Dia 2: 27 de Maio (segunda-feira)

09:00h – 12:00h: Mesa 2 – Liberdade sindical e o combate às práticas antissindicais no Brasil
Expositores:

Jorge Luiz Souto Maior – Desembargador do Trabalho do TRT da 15ª Região. Professor Associado do Departamento de Direito do Trabalho e da Seguridade Social da USP. Coordenador, desde 2003, do Curso de Especialização em Direito do Trabalho. Coordenador, desde 2013, do Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital (GPTC-USP).

Altino Prazeres – Ex-presidente do Sindicato da Indústria Química de Pernambuco. Atualmente operador de trem no Metrô de São Paulo e membro da diretoria do Sindicato dos Metroviários, sendo presidente da entidade por duas gestões. Integra a Executiva Nacional da CSP-Conlutas.

Mediadores: Elton Corrêa (SINDSEMP-AP)

12:00h – 13:30h: Intervalo para almoço

13:30h – 15:30h: XXVI Assembleia Geral da ANSEMP

  1. Apreciar relatório de atividades da ANSEMP;
  2. Discussão e aprovação das contas relativas ao ano 2023;
  3. Apresentação de demandas pelos estados;
  4. Discussão e aprovação do Plano de Lutas para 2024;
  5. Outros assuntos de repercussão geral suscitados por associado ou entidade afiliada.

15:30h – 16:00h: Coffee Break

Dia 3: 28 de Maio (terça-feira)

09:00h – 12:00h: Agendas no Congresso e CNMP
12:00h: Intervalo para almoço
14:00h – 18:00h: Agendas no Congresso e CNMP

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