A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6369 teve seu julgamento suspenso, no último dia 16, devido a um pedido de vista do ministro André Mendonça. […]
RJ – CNPG escolhe Luciano Mattos como relator de proposta sobre saúde mental do CNMP, que receberá as entidades nacionais para diálogo
O PGJ do MPRJ, Dr. Luciano Mattos, participou, na última semana de reunião do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça do Ministério Público dos Estados […]
SC – SINJUSC, SIMPE-SC, UFSC E FENAJUD CONVIDAM PARA REFLETIR O TRABALHO E O SINDICALISMO POR MEIO DO CINEMA
A diretoria do SIMPE-SC apoia a diretoria do SINJUSC, que tem perseguido uma abordagem sindical renovada desde que assumiu a gestão em 2020 e apostado […]
Ministro Fachin vota pela procedência de ADI que questiona redução de cargos comissionados a servidores efetivos no MPMA
Iniciou na última sexta-feira (12) o julgamento do mérito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6369. Na ação, a ANSEMP pede a declaração de inconstitucionalidade […]
Reunião ampliada com setores jurídicos estaduais definiu estratégias conjuntas de atuação contra proliferação de comissionados no MP
A Comissão Jurídica da FENAMP e a Diretoria Jurídica da ANSEMP se reuniram, nesta quinta-feira (04), com os (as) dirigentes e assessorias jurídicas das entidades […]