A FENAMP e a ANSEMP divulgaram a programação completa do Encontro Nacional dos Servidores do MP de 2024. Com o tema “Vidas em risco no […]
STF determina rito sumário para análise de lei do Pará que reserva apenas 20% de cargos comissionados do MP a servidores efetivos
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, em despacho emitido após uma reunião da FENAMP e da ANSEMP em seu gabinete, determinou a […]
STF exclui fundos de reaparelhamento de Teto de Gastos
O Supremo Tribunal Federal (STF) emitiu uma decisão de grande impacto ao acolher parcialmente pedidos da Associação da Magistratura Brasileira (MB), Associação Nacional dos Membros […]
FENAMP discute prioridades legislativas com Líder do PT na Câmara
Na tarde de quarta-feira (17), a Coordenação da FENAMP esteve em uma reunião com o deputado Odair Cunha, Líder do Partido dos Trabalhadores (PT) na […]
CCJ do Senado aprova PEC dos Quinquênios com inclusão de servidores
Na tarde de hoje, a Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania (CCJ) do Senado aprovou por uma margem de 18 votos favoráveis contra 7 […]
Artigo: Um olhar feminista sobre a cultura do assédio no sistema de Justiça
A coordenadora da Comissão para Promoção da Igualdade de Gênero da PGE-RJ, Fernanda Santos de Sousa, publicou uma importante reflexão sobre a cultura do assédio […]
Relator incluiu servidores em PEC dos Quinquênios; emenda foi articulada pela FENAMP
O relator da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 10/2023, senador Eduardo Gomes (PL/TO), acatou parcialmente uma emenda do senador Weverton Rocha (PDT/MA) para incluir os […]
Promotor condenado por rachadinha tem prisão convertida em multa no Pará
A recente repercussão no jornal Metrópoles do caso envolvendo o promotor de Justiça Bezaliel Castro Alvarenga, do Ministério Público do Pará (MPPA), condenado por seu […]
PEC que isenta contribuição previdenciária de aposentados avança em Brasília
Foi apresentada, na terça-feira (05), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2024, que propõe ajustes substanciais no sistema previdenciário, com ênfase na modernização e […]
Publicado Edital de convocação da Plenária Nacional Ordinária de 2024
A Coordenação da FENAMP divulga o edital da Plenária Nacional Ordinária – “Vidas em risco no MP brasileiro: Assédios, Adoecimento Mental, Discriminação e Práticas Antissindicais […]