Após reunião com o presidente do Colégio Nacional dos Procuradores Gerais (CNPG), Jarbas Soares Júnior, a FENAMP enviou um ofício à entidade requerendo a realização […]
ADI dos Comissionados da Bahia vai ao Plenário presencial do STF; FENAMP comemora decisão
Após a apresentação de um voto divergente pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux, o ministro Edson Fachin, relator da Ação Direta de […]
Evento do STF debate impactos da inteligência artificial no Direito
Os impactos da inteligência artificial no constitucionalismo contemporâneo serão tema de debate entre ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e especialistas no tema, inclusive internacionais. […]
FENAMP propõe ao CNMP regulamentação sobre cargos comissionados
Encontro destaca a necessidade de alinhamento com decisões do STF e discute implementação de novas regras para cargos comissionados Nesta segunda-feira (12), em uma importante […]
ADI dos comissionados no MPBA volta a julgamento já com maioria pela inconstitucionalidade dos cargos
O ministro Luiz Fux devolveu para julgamento a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6219, que questiona a constitucionalidade da criação de 500 cargos comissionados no […]
Por um Cuiabanês de “Chapa e Cruz”
Por Hélio Taques* Nesse estirão comprido que é a cultura brasileira, as diferentes regiões do país têm suas próprias peculiaridades linguísticas, as quais refletem não […]
FENAMP se manifesta em PCA que questiona proporção de comissionados no MPPR
A FENAMP ingressou com recurso contra o arquivamento monocrático do Procedimento de Controle Administrativo nº 1.00664/2021-00, que trata da desproporcionalidade entre servidores efetivos e comissionados […]
Mobilização nacional por políticas de saúde mental ganha forte adesão em todo o Brasil
Servidores do Ministério Público em todo o Brasil participaram do Dia Nacional de Mobilização por Políticas de Saúde Mental no MP, na quarta-feira (03). A […]
LIVE: ADIs da Reforma da Previdência e Impactos para os Servidores Públicos
A FENAMP e a ANSEMP promovem uma discussão crucial sobre as Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) da Reforma da Previdência. Recentemente, o STF formou maioria […]
Sindicato do Sergipe ajuíza ação para garantir impessoalidade no MPSE
O Sindicato dos Servidores do Ministério Público de Sergipe (SINDSEMP) moveu uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) visando assegurar a aplicação do princípio da impessoalidade […]