O Senado Federal aprovou, na noite de terça-feira (16), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 143/2020, que revoga os efeitos do congelamento do tempo de […]
STF analisa limites da proteção de dados na divulgação de informações remuneratórias no Ministério Público
Fenamp pede ingresso como amicus curiae na ADI que discute a Resolução CNMP 281/2023 A Fenamp protocolou, no Supremo Tribunal Federal (STF), pedido de ingresso […]
STF pausa análise de isenção de benefício a servidor com doença grave
Fonte: Portal Migalhas Análise do caso foi interrompida por pedido de destaque do ministro Luiz Fux. Ministro Luiz Fux, do STF, pediu destaque e interrompeu […]
FENAMP leva alerta sobre direito à desconexão em Fórum de Saúde Mental do CNMP
A coordenadora executiva da FENAMP, Sandra Zembrzuski, levou para a 18ª reunião do Fórum Nacional de Atenção à Saúde Mental no Ministério Público uma pauta […]
FENAMP e ANSEMP defendem regulação democrática da IA no Sistema de Justiça
A Federação Nacional dos Trabalhadores dos Ministérios Públicos Estaduais (FENAMP) e a Associação Nacional dos Servidores do Ministério Público (ANSEMP) participaram, nesta quarta-feira (26), da […]
IA no sistema de justiça: impactos no trabalho e no acesso à Justiça
A Presidenta da ANSEMP e Coordenadora Executiva da FENAMP, Vânia Leal Nunes, participará nesta quarta-feira (26), da audiência pública promovida pela Câmara dos Deputados sobre […]
STF analisa cargos comissionados no Ministério Público do Mato Grosso
Fenamp pede ingresso em ADI proposta pela ANSEMP contra excesso de cargos comissionados A Federação Nacional dos Servidores dos Ministérios Públicos Estaduais (Fenamp) apresentou pedido […]
CNMP arquiva proposta de resolução sobre Política Nacional de Equidade de Gênero, Étnica e Racial
FENAMP interpõe recurso ao Plenário contra decisão O conselheiro Jaime de Cassio Miranda, relator da proposta de resolução que instituiria a Política Nacional de Equidade […]
NOTA DE REPÚDIO à tentativa do MPRN de distorcer dados sobre precarização de seu quadro funcional
A Federação Nacional dos Servidores dos Ministérios Públicos Estaduais (FENAMP), a Associação Nacional dos Servidores do Ministério Público (ANSEMP) e o Sindicato dos Servidores do […]
FENAMP contesta a subordinação da licença classista ao arbítrio do Procurador-Geral de Justiça
Representação de inconstitucionalidade busca garantir que o afastamento de dirigentes sindicais seja tratado como prerrogativa, e não como ato discricionário da Administração do MPRJ A […]