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Notícias

Legislativas, Notícias
17 de abril de 2023

FENAMP participa de agenda no Ministério da Justiça e Casa Civil

O coordenador da FENAMP Gilclésio Campos participou de agendas em Brasília na última quinta-feira (13). Ele esteve em reuniões no Ministério da Justiça e na […]

Destaques, Legislativas, Notícias
11 de abril de 2023

Projeto quer descongelar vantagens temporais da pandemia e garantir retroatividade

Assine a petição pela aprovação do PL 21/2023! O projeto garante o descongelamento e retroatividade das vantagens temporais da pandemia. De autoria da deputada federal […]

Conselho Nacional, Jurídicas, Notícias
10 de abril de 2023

FENAMP abre reclamação disciplinar no CNMP contra procurador do Tocantins que afirmou preferir comissionados porque “não adoecem”

A FENAMP apresentou uma reclamação disciplinar no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) contra o procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Tocantins […]

Destaques, Fala Aí, Notícias
6 de abril de 2023

Fala Aí – Contratação temporária no serviço público: uma excepcionalidade em meio ao regime constitucional do concurso público

Por Alane Torres de Araújo Martins* A regra do acesso aos cargos públicos por meio de concurso público consta desde a Constituição Federal de 1988, […]

Destaques, Jurídicas, Notícias
5 de abril de 2023

FENAMP e ANSEMP acionam MPSC no Conselho Nacional por inércia em pedido sobre vantagens temporais da pandemia

A FENAMP e a ANSEMP abriram um Procedimento de Controle Administrativo (PCA) no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) contra o Ministério Público de Santa […]

Destaques, Giro nos Estados, Política Sindical
4 de abril de 2023

MPAM revoga processo seletivo, mas prepara extinção de cargos jurídicos efetivos

O Ministério Público do Estado do Amazonas revogou o processo seletivo para contratação sem concurso público a vagas de nível médio e superior. A decisão […]

Destaques, Giro nos Estados, Notícias
30 de março de 2023

Nota de Repúdio ao lançamento de edital de seleção de servidores sem concurso público no MPAM

A Federação Nacional dos Servidores dos Ministérios Públicos Estaduais (FENAMP) e a Associação Nacional dos Servidores do Ministério Público (ANSEMP) vêm, por meio desta, REPUDIAR […]

Destaques, Legislativas, Notícias
30 de março de 2023

Petição da FENAMP e ANSEMP com mais de 36 mil assintauras pela revisão da tabela do Imposto de Renda é recebida pelo Governo Lula

Representantes da FENAMP, ANSEMP e entidades de base, realizaram a entrega da petição pública pela revisão da tabela do Imposto de Renda Pessoa Física nos […]

Destaques, Legislativas, Notícias
29 de março de 2023

Entidades têm reunião com autora de projeto que visa pagamento retroativo de vantagens temporais da pandemia

Dirigentes da FENAMP e ANSEMP e representantes das entidades de base da Bahia, Maranhão e São Paulo, se reuniram com a deputada federal Luciene Cavalcante […]

Legislativas, Notícias
29 de março de 2023

Parlamentares prestigiam lançamento da Agenda Legislativa da FENAMP e ANSEMP na Câmara dos Deputados

O lançamento da Agenda Legislativa de 2023 da FENAMP e da ANSEMP foi realizado no Auditório Freitas Nobre da Câmara dos Deputados na terça-feira (28). […]

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