Durante o plantão em Brasília desta semana, a presidenta da ANSEMP e coordenadora da FENAMP, Vânia Leal, entregou aos conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), um memorial com contribuições à Proposta de Resolução que institui a Política Nacional de Equidade de Gênero, Étnica e Racial no âmbito do Ministério Público brasileiro.
O documento reforça o apoio das entidades à iniciativa, considerada um avanço para a promoção da diversidade e inclusão no MP, mas aponta a necessidade de ampliar o alcance do texto. Embora o título da proposta mencione equidade de gênero, étnica e racial, o conteúdo concentra-se majoritariamente na dimensão de gênero, deixando em segundo plano aspectos ligados ao enfrentamento do racismo e a outras formas de discriminação.
As entidades apresentam uma série se propostas de ajustes, que foram construídas coletivamente a partir de debate interno e buscam corrigir lacunas do texto original, alinhando-o de forma mais firme aos princípios constitucionais da igualdade, da dignidade da pessoa humana e da não discriminação.
Conforme Vânia Leal, o objetivo é garantir que a política em discussão no CNMP seja efetivamente abrangente e transformadora:
“Queremos que a resolução não apenas mencione a diversidade, mas que crie mecanismos reais de inclusão e enfrentamento das desigualdades históricas no Ministério Público.”
O memorial foi entregue aos conselheiros na expectativa de subsidiar o julgamento da matéria no CNMP ainda neste semestre.