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Notícias

Conselho Nacional, Jurídicas, Notícias
10 de abril de 2023

FENAMP abre reclamação disciplinar no CNMP contra procurador do Tocantins que afirmou preferir comissionados porque “não adoecem”

A FENAMP apresentou uma reclamação disciplinar no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) contra o procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Tocantins […]

Destaques, Fala Aí, Notícias
6 de abril de 2023

Fala Aí – Contratação temporária no serviço público: uma excepcionalidade em meio ao regime constitucional do concurso público

Por Alane Torres de Araújo Martins* A regra do acesso aos cargos públicos por meio de concurso público consta desde a Constituição Federal de 1988, […]

Destaques, Jurídicas, Notícias
5 de abril de 2023

FENAMP e ANSEMP acionam MPSC no Conselho Nacional por inércia em pedido sobre vantagens temporais da pandemia

A FENAMP e a ANSEMP abriram um Procedimento de Controle Administrativo (PCA) no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) contra o Ministério Público de Santa […]

Destaques, Giro nos Estados, Política Sindical
4 de abril de 2023

MPAM revoga processo seletivo, mas prepara extinção de cargos jurídicos efetivos

O Ministério Público do Estado do Amazonas revogou o processo seletivo para contratação sem concurso público a vagas de nível médio e superior. A decisão […]

Destaques, Giro nos Estados, Notícias
30 de março de 2023

Nota de Repúdio ao lançamento de edital de seleção de servidores sem concurso público no MPAM

A Federação Nacional dos Servidores dos Ministérios Públicos Estaduais (FENAMP) e a Associação Nacional dos Servidores do Ministério Público (ANSEMP) vêm, por meio desta, REPUDIAR […]

Destaques, Legislativas, Notícias
30 de março de 2023

Petição da FENAMP e ANSEMP com mais de 36 mil assintauras pela revisão da tabela do Imposto de Renda é recebida pelo Governo Lula

Representantes da FENAMP, ANSEMP e entidades de base, realizaram a entrega da petição pública pela revisão da tabela do Imposto de Renda Pessoa Física nos […]

Destaques, Legislativas, Notícias
29 de março de 2023

Entidades têm reunião com autora de projeto que visa pagamento retroativo de vantagens temporais da pandemia

Dirigentes da FENAMP e ANSEMP e representantes das entidades de base da Bahia, Maranhão e São Paulo, se reuniram com a deputada federal Luciene Cavalcante […]

Legislativas, Notícias
29 de março de 2023

Parlamentares prestigiam lançamento da Agenda Legislativa da FENAMP e ANSEMP na Câmara dos Deputados

O lançamento da Agenda Legislativa de 2023 da FENAMP e da ANSEMP foi realizado no Auditório Freitas Nobre da Câmara dos Deputados na terça-feira (28). […]

Conselho Nacional, Notícias, Política Sindical, Saúde e Meio Ambiente do Trabalho
29 de março de 2023

Encontro Nacional tem manifestação no CNMP e dirigentes pedem aprovação de política de saúde mental

Como parte da programação do Encontro Nacional dos Servidores do MP de 2023, foi realizado um ato no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), na […]

Destaques, Notícias, Política Sindical
27 de março de 2023

Encontro Nacional debate processos de precarização do trabalho e definição sobre ações judiciais da ANSEMP 

O segundo dia do Encontro Nacional dos Servidores do MP de 2023 foi marcado por importantes debates sobre a conjuntura política do mundo do trabalho […]

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