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Destaques

Destaques, Giro nos Estados, Jurídicas, Notícias
7 de agosto de 2024

ADI dos comissionados no MPBA volta a julgamento já com maioria pela inconstitucionalidade dos cargos 

O ministro Luiz Fux devolveu para julgamento a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6219, que questiona a constitucionalidade da criação de 500 cargos comissionados no […]

Destaques, Fala Aí, Notícias
16 de julho de 2024

Por um Cuiabanês de “Chapa e Cruz”

Por Hélio Taques* Nesse estirão comprido que é a cultura brasileira, as diferentes regiões do país têm suas próprias peculiaridades linguísticas, as quais refletem não […]

Conselho Nacional, Destaques, Giro nos Estados, Notícias
8 de julho de 2024

FENAMP se manifesta em PCA que questiona proporção de comissionados no MPPR

A FENAMP ingressou com recurso contra o arquivamento monocrático do Procedimento de Controle Administrativo nº 1.00664/2021-00, que trata da desproporcionalidade entre servidores efetivos e comissionados […]

Destaques, Notícias, Política Sindical, Saúde e Meio Ambiente do Trabalho
4 de julho de 2024

Mobilização nacional por políticas de saúde mental ganha forte adesão em todo o Brasil

Servidores do Ministério Público em todo o Brasil participaram do Dia Nacional de Mobilização por Políticas de Saúde Mental no MP, na quarta-feira (03). A […]

Destaques, Jurídicas, Notícias
28 de junho de 2024

LIVE: ADIs da Reforma da Previdência e Impactos para os Servidores Públicos

A FENAMP e a ANSEMP promovem uma discussão crucial sobre as Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) da Reforma da Previdência. Recentemente, o STF formou maioria […]

Destaques, Giro nos Estados, Notícias
27 de junho de 2024

Sindicato do Sergipe ajuíza ação para garantir impessoalidade no MPSE

O Sindicato dos Servidores do Ministério Público de Sergipe (SINDSEMP) moveu uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) visando assegurar a aplicação do princípio da impessoalidade […]

Destaques, Notícias, Política Sindical, Saúde e Meio Ambiente do Trabalho
24 de junho de 2024

Dia Nacional de Mobilização por Políticas de Saúde Mental no Ministério Público Brasileiro

No dia 3 de julho, vamos nos unir para um importante movimento nacional em prol da saúde mental dos servidores do Ministério Público Brasileiro. Neste […]

Destaques, Jurídicas, Notícias
20 de junho de 2024

STF forma maioria para derrubar pontos da Reforma da Previdência que prejudicaram servidores públicos

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para derrubar alguns pontos da Reforma da Previdência de 2019 (EC 103), apresentada pelo governo de Jair Bolsonaro […]

Destaques, Notícias, Política Sindical
19 de junho de 2024

Coordenador da FENAMP participou da 112ª Conferência Internacional do Trabalho, em Genebra

O coordenador de assuntos parlamentares da FENAMP, Eduardo Amorim, participou da 112ª Conferência Internacional do Trabalho, que aconteceu no período de 3 a 14 de […]

Destaques, Legislativas, Notícias
14 de junho de 2024

Democratização do MP é centro de plantão da FENAMP e ANSEMP em Brasília 

A FENAMP e a ANSEMP realizaram plantão em Brasília entre os dias 10 e 13 de junho para acompanhar o andamento das pautas de interesse […]

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