O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF), presidida pelo conselheiro Otavio Luiz Rodrigues Jr., e […]
CNMP autoriza reembolso pelo auxílio-saúde de contrapartidas obrigatórias vinculadas à plano de autogestão; Ação teve participação da FENAMP
O CNMP deu parcial provimento aos embargos de declaração opostos para garantir o ressarcimento via reembolso aos membros e servidores participantes de plano de autogestão […]
FENAMP e ANSEMP buscam apoio de entidades vinculadas ao Ministério Público para aprovação de resolução do CNMP sobre atenção à saúde mental
A FENAMP e a ANSEMP estão buscando somar forças com outras entidades vinculadas ao Ministério Público para impulsionar o andamento da Proposta de Resolução n° […]
Corregedor propõe resolução para assegurar condições especiais de trabalho a gestantes, lactantes e adotantes
O corregedor nacional do Ministério Público, Oswaldo D’Albuquerque, apresentou proposta de resolução com o objetivo de assegurar condições especiais de trabalho a gestantes, lactantes e […]
Corregedor nacional apresenta proposta para regulamentar o trabalho híbrido no Ministério Público
Nesta terça-feira, 10 de maio, durante a 7ª Sessão Ordinária de 2022 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o corregedor nacional do Ministério Público, […]
OAB define representantes no CNMP na próxima semana; FENAMP e ANSEMP apoiam a recondução de Sandra Krieger
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) irá definir, no dia 4 de abril, os seus representantes para as vagas destinadas à advocacia no Conselho […]
CNMP pode ter só homens novamente em sua composição; recondução de Sandra Krieger pela OAB pode evitar cenário excludente
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) pode voltar a ter somente homens na composição. O órgão tem hoje 11 integrantes, todos do sexo masculino. […]