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Autor: Assessoria FENAMP

Destaques, Notícias, Política Sindical
3 de março de 2026

Encontro Nacional dos Servidores do MP 2026 será realizado de 26 a 29 de abril

Servidores do Ministério Público de todo o país terão um importante espaço de debate e construção coletiva no Encontro Nacional dos Servidores do MP 2026, […]

Destaques, Notícias, Política Sindical
25 de fevereiro de 2026

Publicado Edital de convocação da Plenária Nacional Ordinária de 2026

A Coordenação da FENAMP divulga o edital da Plenária Nacional Ordinária de 2026. O evento ocorre nos dias 26 e 27 de abril de 2026, […]

Destaques, Legislativas, Notícias
19 de fevereiro de 2026

Supremo amplia medidas contra pagamentos acima do teto constitucional

Primeira liminar já havia suspendido verbas acima do teto e determinado revisão dos pagamentos no serviço público. Entidades vão a Brasília na próxima semana. O […]

Conselho Nacional, Destaques, Legislativas, Notícias
17 de dezembro de 2025

Vitória! PEC sobre participação de servidores no CNMP garante assinaturas e é protocolada na Câmara

A Federação Nacional dos Servidores do Ministério Público (FENAMP) e a Associação Nacional dos Servidores do Ministério Público (ANSEMP) conquistaram, nesta quarta-feira (17), uma importante […]

Destaques, Legislativas, Notícias
17 de dezembro de 2025

Senado autoriza retomada da contagem do tempo de serviço congelado na pandemia

O Senado Federal aprovou, na noite de terça-feira (16), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 143/2020, que revoga os efeitos do congelamento do tempo de […]

Destaques, Jurídicas, Notícias
10 de dezembro de 2025

STF analisa limites da proteção de dados na divulgação de informações remuneratórias no Ministério Público

Fenamp pede ingresso como amicus curiae na ADI que discute a Resolução CNMP 281/2023 A Fenamp protocolou, no Supremo Tribunal Federal (STF), pedido de ingresso […]

Destaques, Notícias
4 de dezembro de 2025

STF pausa análise de isenção de benefício a servidor com doença grave

Fonte: Portal Migalhas Análise do caso foi interrompida por pedido de destaque do ministro Luiz Fux. Ministro Luiz Fux, do STF, pediu destaque e interrompeu […]

Destaques, Notícias, Saúde e Meio Ambiente do Trabalho
3 de dezembro de 2025

FENAMP leva alerta sobre direito à desconexão em Fórum de Saúde Mental do CNMP

A coordenadora executiva da FENAMP, Sandra Zembrzuski, levou para a 18ª reunião do Fórum Nacional de Atenção à Saúde Mental no Ministério Público uma pauta […]

Destaques, Notícias
26 de novembro de 2025

FENAMP e ANSEMP defendem regulação democrática da IA no Sistema de Justiça

A Federação Nacional dos Trabalhadores dos Ministérios Públicos Estaduais (FENAMP) e a Associação Nacional dos Servidores do Ministério Público (ANSEMP) participaram, nesta quarta-feira (26), da […]

Destaques, Notícias
25 de novembro de 2025

IA no sistema de justiça: impactos no trabalho e no acesso à Justiça

A Presidenta da ANSEMP e Coordenadora Executiva da FENAMP, Vânia Leal Nunes, participará nesta quarta-feira (26), da audiência pública promovida pela Câmara dos Deputados sobre […]

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