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Autor: Assessoria FENAMP

Destaques, Notícias
4 de dezembro de 2025

STF pausa análise de isenção de benefício a servidor com doença grave

Fonte: Portal Migalhas Análise do caso foi interrompida por pedido de destaque do ministro Luiz Fux. Ministro Luiz Fux, do STF, pediu destaque e interrompeu […]

Destaques, Notícias, Saúde e Meio Ambiente do Trabalho
3 de dezembro de 2025

FENAMP leva alerta sobre direito à desconexão em Fórum de Saúde Mental do CNMP

A coordenadora executiva da FENAMP, Sandra Zembrzuski, levou para a 18ª reunião do Fórum Nacional de Atenção à Saúde Mental no Ministério Público uma pauta […]

Destaques, Notícias
26 de novembro de 2025

FENAMP e ANSEMP defendem regulação democrática da IA no Sistema de Justiça

A Federação Nacional dos Trabalhadores dos Ministérios Públicos Estaduais (FENAMP) e a Associação Nacional dos Servidores do Ministério Público (ANSEMP) participaram, nesta quarta-feira (26), da […]

Destaques, Notícias
25 de novembro de 2025

IA no sistema de justiça: impactos no trabalho e no acesso à Justiça

A Presidenta da ANSEMP e Coordenadora Executiva da FENAMP, Vânia Leal Nunes, participará nesta quarta-feira (26), da audiência pública promovida pela Câmara dos Deputados sobre […]

Destaques, Jurídicas, Notícias da Categoria
14 de novembro de 2025

STF analisa cargos comissionados no Ministério Público do Mato Grosso

Fenamp pede ingresso em ADI proposta pela ANSEMP contra excesso de cargos comissionados A Federação Nacional dos Servidores dos Ministérios Públicos Estaduais (Fenamp) apresentou pedido […]

Conselho Nacional, Destaques, Jurídicas, Notícias
11 de novembro de 2025

CNMP arquiva proposta de resolução sobre Política Nacional de Equidade de Gênero, Étnica e Racial

FENAMP interpõe recurso ao Plenário contra decisão O conselheiro Jaime de Cassio Miranda, relator da proposta de resolução que instituiria a Política Nacional de Equidade […]

Destaques, Giro nos Estados, Jurídicas, Notícias, Notícias da Categoria
6 de novembro de 2025

FENAMP contesta a subordinação da licença classista ao arbítrio do Procurador-Geral de Justiça

Representação de inconstitucionalidade busca garantir que o afastamento de dirigentes sindicais seja tratado como prerrogativa, e não como ato discricionário da Administração do MPRJ A […]

Conselho Nacional, Destaques, Notícias, Saiu na Mídia
3 de novembro de 2025

Saiu na Mídia: MPs de 8 Estados têm mais funcionários em cargo de confiança do que servidores

O jornal Estadão repercutiu as sugestões feitas pela FENAMP e pela ANSEMP ao Conselho Nacional do Ministério Público sobre o excesso de cargos comissionados em […]

Destaques, Notícias, Notícias da Categoria
29 de outubro de 2025

Representantes da categoria de todo o país se unem na Marcha Nacional contra a Reforma Administrativa

FENAMP, ANSEMP e dirigentes das entidades de base dos servidores dos Ministérios Públicos estaduais participaram, nesta quarta-feira (29), da Marcha Nacional contra a Reforma Administrativa, […]

Destaques, Legislativas, Notícias, Notícias da Categoria
23 de outubro de 2025

Senado deve votar PLP 143/2020, que trata do descongelamento do tempo de serviço dos servidores públicos

O PLP 143/2020, que propõe o descongelamento do tempo de contribuição e de serviço dos servidores públicos durante a pandemia, deve ser votado pelo Plenário […]

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  • (Imagem: Carlos Moura/SCO/STF)
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