FENAMP

Por Elton Corrêa*

Temos visto um aumento grotesco da precarização da mão de obra dentro dos Ministérios Públicos Estaduais (MPEs). De Norte a Sul do país, o quadro se assemelha: ausência de concurso público por longos anos; inchaço desregrado da folha de pessoal com contratações de comissionados, terceirizados, cedidos e conveniados; aumento assustador do quadro de adoecimento físico e mental dos servidores.

Soma-se a esse desmonte a quase inexistente democracia interna nos órgãos colegiados, onde o sindicato tenha voz e vez e o aumento de práticas antissindicais comprometendo a livre organização da categoria.

Ademais, mas não menos importante, a discrepância de valores recebidos por Promotores e Procuradores de Justiça se comparado aos demais servidores do órgão, há anos acumulando perdas inflacionárias nos vencimentos.

Essa dura realidade exige uma resposta à altura de nossos sindicatos. No entanto, é preciso reconhecer que ainda estamos em um estágio inicial de organização nos Estados. Somos uma categoria nova do funcionalismo que se expandiu somente depois da Constituição de 1988.

Não tivemos os grandes ensinamentos da luta de classes das organizações sindicais surgidas e consolidadas nas décadas de 70 e 80, que com suas greves e resistência, derrubaram uma ditadura militar, montaram chapas de oposição e varreram os conhecidos “pelegos” de suas bases, reescrevendo a história do movimento sindical brasileiro.

Com este breve texto, pretendemos contribuir para a construção desse perfil de resistência que deve se dar no dia a dia das ações sindicais.

Primeiramente, é necessário falar a verdade à base, mesmo que nossa opinião seja minoritária e tenhamos de “nadar contra a corrente”. Trazer a política do país e do mundo para o cotidiano dos servidores com todas as suas contradições, mostrando a luta de classes existente em cada fato apresentado pela realidade, sempre optando pelo lado do trabalhador.

Em seguida, conectar as reivindicações específicas da categoria, como no caso de uma luta por um Plano de Cargos e Carreira justo, pelo direito de votar no Procurador-Geral de Justiça ou de termos voz e assento no CNMP, com os problemas mais sentidos pelo restante da classe trabalhadora e do povo sofrido.

Dessa forma, iremos romper o isolamento político e sindical, muitas vezes estimulado pela própria instituição ministerial.  Essa batalha soma-se à luta pela defesa de uma concepção de sindicato voltado para a ação, ajudando a reduzir a visão equivocada de que nossas entidades só precisam de uma boa equipe jurídica para garantir direitos, dispensando a entrada em cena dos servidores como classe.

As redes sociais podem nos ajudar muito nessa tarefa e devemos usá-las ao máximo. No entanto, não devemos esquecer do famoso “corpo a corpo”, do “trabalho de formiguinha” nos locais de trabalho, da escolha dos delegados de base nas comarcas da capital e do interior, reformulando os Estatutos onde for necessário para alargar essa representatividade.

Importante, ainda, não dispensar o velho e bom carro de som em nossas mobilizações, girando em torno dos prédios dos MPEs, das ruas e praças das cidades, veiculando mensagens de fácil entendimento à população e mostrando também que somos explorados como parte da classe trabalhadora. Cumpre destacar também a importência de uma política permanente de sindicalização que mostre a força do sindicato na base.

Todos os elementos citados no texto só surtem efeito se forem combinados com um princípio básico elementar do sindicalismo, ou seja, a manutenção da autonomia e independência política do sindicato frente a qualquer governo.

Dessa forma, temos as mãos e a consciência livres para criticar, exigir, denunciar e cobrar políticas que favoreçam de fato a classe trabalhadora, dentre elas, nossa categoria.     

*Elton Corrêa, analista ministerial do Ministério Público do Estado do Amapá desde 1996. Assistente Social formado pela UFPA e com especialização em Docência do Ensino Superior. Coordenador da FENAMP e presidente do SINDSEMP-AP.