SALVADOR – A coordenadora executiva da FENAMP e vice-presidenta da ANSEMP, Vânia Leal, e a coordenadora da FENAMP, Erica Oliveira, se reuniram, na manhã de ontem, 25, com a Procuradora-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), Norma Cavalcanti, para dialogar sobre as ações que estão sendo realizadas pelo órgão, com o objetivo de reduzir o percentual de cargos comissionados em seu quadro. Também participaram da reunião o Chefe de Gabinete, promotor Pedro Maia, e o Superintendente de Gestão Administrativa (SGA) do MPBA, André Luís Ribeiro, e, virtualmente, pelas entidades de servidores, o presidente da ANSEMP e coordenador da FENAMP, Aldo Clemente, e o coordenador da FENAMP, Tony Távora.
Atualmente, quase 50% dos servidores do Ministério Público do Estado da Bahia não são concursados. O problema está sendo questionado em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6219), na qual se discute a criação de 500 cargos comissionados, realizada na gestão anterior do órgão, assunto que também foi citado durante a reunião.
A situação faz parte de um cenário nacional, que vem sendo denunciado pelas entidades, por meio de ADINs (Ações Diretas de Inconstitucionalidade) e campanhas de conscientização. “Acreditamos que o diálogo é sempre o melhor caminho, por isso, agradecemos ao MP da Bahia pela oportunidade e esperamos que as medidas que estão sendo trabalhadas pela atual administração sejam suficientes para solucionar esse problema”, destacou a coordenadora executiva da FENAMP e vice-presidenta da ANSEMP, Vânia Leal.
A Administração Superior do MPBA demonstrou ter ciência do problema deixado pela gestão anterior, e anunciou que está tomando diversas medidas, incluindo a criação de novos cargos efetivos e a realização de concurso para preenchimento dos cargos vagos. Tendo, ainda, se comprometido em formalizar, via ofício, à FENAMP e à ANSEMP, todas as ações que estão sendo providenciadas para acompanhamento pelas entidades classistas.