Como parte dos trabalhos desenvolvidos em prol da implantação de uma Política de Atenção a Saúde Mental, no âmbito do Ministério Público brasileiro, a FENAMP […]
FENAMP e ANSEMP se reúnem com Coletivo antirracista para traçar estratégias conjuntas de combate à discriminação racial no MP
A FENAMP e a ANSEMP se reuniram, na sexta-feira (05), com o Coletivo Maria Felipa para buscar expandir o trabalho no Ministério Público sobre o […]
Reunião ampliada com setores jurídicos estaduais definiu estratégias conjuntas de atuação contra proliferação de comissionados no MP
A Comissão Jurídica da FENAMP e a Diretoria Jurídica da ANSEMP se reuniram, nesta quinta-feira (04), com os (as) dirigentes e assessorias jurídicas das entidades […]
Nota de Posicionamento: Sobre a confiabilidade do sistema eleitoral brasileiro
A Federação Nacional dos Trabalhadores dos Ministérios Públicos Estaduais (FENAMP) e a Associação Nacional dos Servidores do Ministério Público (ANSEMP) vêm a público manifestar a […]
CNMP delibera sobre condições especiais de trabalho para gestantes, lactantes e adotantes na próxima semana
Está tramitando no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) uma proposta de alteração da Resolução CNMP n.º 237, a fim de estender as condições especiais […]
FENAMP assina carta em defesa da democracia
A FENAMP assinou a Carta às Brasileiras e aos Brasileiros em defesa do Estado Democrático de Direito lançada pela Faculdade de Direito da USP (FDUSP). […]
CARTA ABERTA AOS CONSELHOS FEDERAIS DE SERVIÇO SOCIAL E DE PSICOLOGIA QUANTO AO “ESTÁGIO DE PÓS-GRADUAÇÃO” NAS UNIDADES DO MINISTÉRIO PÚBLICO E TRIBUNAL DE JUSTIÇA
O presente documento emerge da regulamentação pelo CNMP e diversas unidades do Ministério Público Estadual e dos Tribunais de Justiça acerca do “estágio de pós-graduação”. […]
FENAMP e ANSEMP repudiam decisão que demitiu servidora do TRF-3, ignorando questões de saúde
No último dia 18, foi publicada a decisão da presidente do TRF-3, desembargadora federal Marisa Santos, que demitiu a servidora Beatriz Massariol, desconsiderando os problemas […]
FENAMP e ANSEMP discutem política de atenção à saúde mental com presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais
A FENAMP e a ANSEMP se reuniram, nesta quinta-feira (28), com a presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da […]
Demora na apreciação de pedido de registro sindical é ilegal
O Ministério da Justiça deve obedecer ao prazo legal na análise dos pedidos de registro sindical, sob pena de incorrer em violação ao princípio da […]