No dia 30 de novembro, sindicatos e diversas entidades se reuniram na Praça Felipe Patroni em um Ato Público histórico em defesa da democracia, livre organização sindical e do concurso público. Apoiado pela FENAMP, o evento contou com a participação de dezenas de manifestantes.
O ato foi uma resposta aos recentes eventos no Colégio de Procuradores de Justiça do MPPA (Ministério Público do Pará), onde o diretor-presidente do SISEMPPA (Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado do Pará), Diogo Solano, foi alvo de ataques verbais e ameaças de prisão em flagrante.
A manifestação reuniu diversas forças, unindo a comunidade, sindicatos e entidades solidárias à causa. Entre os participantes, estiveram a centrais sindicais CSP-Conlutas, CUT e CTB, parlamentares da capital, vereadores de grande representatividade e a presença de sindicatos de diversas categorias, como o Sindicato dos Operários da Construção Civil, do Judiciário Estadual e dos Bancários.
Vitória e Mobilização
A atividade foi considerada uma grande vitória pelos organizadores fortalecendo a luta contra os ataques anti-sindicais do Ministério Público do Pará. Durante o ato, foi constituída uma comissão formada pelas centrais sindicais, pela FENAMP e pelo SISEMPPA, com o objetivo de buscar uma audiência com o Procurador-Geral.
Após o ato, a comissão formalizou um documento assinado por todos os presentes, requerendo o arquivamento de todos os processos administrativos e a abertura da mesa de negociação com as entidades dos trabalhadores. As reivindicações incluíam a discussão do plano de cargo e carreira dos servidores do Ministério Público do Estado do Pará, que vinha sendo conduzido sem consulta ao sindicato da categoria.
Persistência e Próximos Passos
Apesar dos esforços da comissão, nenhum representante da Administração Superior do MPPA se disponibilizou para a audiência, alegando ausência ou compromissos inadiáveis. A comissão continuará a buscar diálogo e reitera a importância do arquivamento dos processos e da abertura da mesa de negociação para discutir temas cruciais para os trabalhadores.
A luta pela democracia, livre organização sindical e direitos trabalhistas em Belém/PA está longe de terminar. As entidades presentes seguem mobilizadas e prontas para um segundo ato de caráter nacional no Pará, demonstrando que o SISEMPPA não está isolado no estado e que a voz dos trabalhadores será ouvida com ainda mais força.
O sindicato, juntamente com a FENAMP, entrou com representação legal junto à Corregedoria Nacional no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público. As entidades relatam as agressões verbais e intimidações sofridas pelo diretor-presidente do SISEMPPA, Diogo Solano, durante a sessão do Colégio de Procuradores de Justiça do MPPA de 6 de novembro e pedem o processamento da reclamação disciplinar em face dos membros responsáveis pelos ataques.