O esgotamento mental dos trabalhadores do Ministério Público entrou no centro do debate na terceira mesa do Encontro Nacional dos Servidores do MP 2025. O tema “Reconhecimento do Burnout como doença ocupacional: melhor tratamento e valorização da vida” reuniu especialistas que abordaram os impactos do ambiente institucional sobre a saúde mental dos servidores e os caminhos jurídicos e coletivos para enfrentar esse adoecimento.
Sílvia Generali, psicóloga, doutora em Administração (UFRGS), autora de livros pioneiros sobre assédio e comportamento organizacional, apresentou o burnout como uma síndrome relacionada ao trabalho, caracterizada por exaustão emocional,sensação de ineficácia e despersonalização. Ela discutiu as causas do burnout, incluindo jornadas prolongadas, sobrecarga de trabalho, falta de desconexão e dificuldades de adaptação a novas tecnologias.
Cirlene Zimmermann, Procuradora do Trabalho (MPT), coordenadora nacional da Coordenadoria de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho e da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (CODEMAT/MPT), enfatizou a necessidade de focar na organização do trabalho e não apenas no indivíduo na prevenção de fatores de risco psicossociais. Ela alertou para a ineficácia de medidas pontuais e eventos de bem-estar desconectados da realidade cotidiana dos servidores. Cirlene destacou que a prevenção passa por mudanças estruturais e pela escuta ativa e permanente dos trabalhadores, além da promoção de uma cultura institucional mais saudável.
Rudi Cassel, assessor jurídico da FENAMP, explicou as implicações jurídicas do reconhecimento do burnout como doença ocupacional, incluindo o direito à licença saúde e à aposentadoria por incapacidade. Rudi também alertou para a dificuldade na obtenção de laudos favoráveis, que muitas vezes exigem perícias particulares e enfrentam resistência de juntas médicas. Segundo ele, é fundamental que os sindicatos estejam preparados para oferecer apoio técnico e jurídico aos servidores adoecidos. Ele ainda falou sobre o PL 1889/2024, que estabelece redução de jornada para servidores com diagnóstico de burnout.
Ticiane Natale, presidenta do SINDSEMP-SP e coordenadora da Comissão para Assuntos Jurídicos e de Relações de Trabalho da FENAMP, mediou a mesa, conduzindo o debate sobre as ações sindicais para enfrentar o burnout e a importância do apoio coletivo aos trabalhadores.
Durante o debate, dirigentes sindicais participantes do Encontro defenderam a criação de um protocolo de atendimento e assessoria nacional para dirigentes sindicais, além de um observatório nacional para monitorar dados de adoecimento, e ressaltou a importância de retomar a campanha pela aprovação da resolução de combate ao assédio moral, sexual e discriminação no Conselho Nacional.
Confira a íntegra da mesa aqui.
Fotos: Matheus Lima – FENAMP/ANSEMP