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Legislativas

Destaques, Legislativas, Notícias
26 de agosto de 2025

Segundo episódio do podcast Reforma em Foco debate precarização do serviço público

Já está no ar o segundo episódio do Reforma em Foco, podcast produzido pela FENAMP e ANSEMP para aprofundar o debate sobre a reforma administrativa […]

Destaques, Legislativas, Notícias
18 de agosto de 2025

FENAMP e ANSEMP lançam podcast Reforma em Foco

A FENAMP e a ANSEMP dão início, nesta terça-feira (19), a mais uma iniciativa de comunicação e mobilização com o lançamento do podcast Reforma em […]

Destaques, Legislativas, Notícias
17 de julho de 2025

PEC 66/2023 avança no Senado sem condicionantes previdenciárias

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (16), em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2023, com 62 votos favoráveis e 4 contrários. […]

Destaques, Legislativas, Notícias
16 de julho de 2025

Reforma Administrativa deve ser apresentada após o recesso: direitos estão em risco e propostas preocupam servidores

O coordenador do Grupo de Trabalho da Reforma Administrativa na Câmara dos Deputados, deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), concedeu entrevista coletiva nesta terça-feira (15) para apresentar […]

Destaques, Legislativas, Notícias
15 de julho de 2025

Descongelamento das vantagens temporais da pandemia entra na pauta do Plenário da Câmara

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 143/2020, que trata do descongelamento do tempo de serviço para fins de adicionais, triênios, quinquênios, licenças e demais direitos […]

Destaques, Legislativas, Notícias
8 de julho de 2025

FENAMP defende estabilidade e denuncia precarização no MP em audiência sobre reforma administrativa

Durante a audiência pública sobre a reforma administrativa realizada nesta terça-feira, 8 de julho, na Câmara dos Deputados, o representante da Federação Nacional dos Trabalhadores […]

Destaques, Legislativas, Notícias
16 de maio de 2025

FENAMP e ANSEMP intensificam articulação em Brasília por PEC da Cadeira e outros temas prioritários

Entre os dias 12 e 15 de maio, os dirigentes Alberto Ledur e Tony Távora representaram a FENAMP e a ANSEMP em mais um plantão […]

Destaques, Legislativas, Notícias, Política Sindical
25 de abril de 2025

Moção de repúdio à perseguição ao deputado federal Glauber Braga

Nós, servidoras e servidores dos Ministérios Públicos brasileiros, reunidos em São Paulo no Encontro Nacional de Servidores do Ministério Público, aprovamos a presente moção de […]

Destaques, Legislativas, Notícias, Política Sindical
29 de novembro de 2024

FENAMP encerra último plantão legislativo de 2024 com discussão sobre precarização do trabalho

Entre os dias 25 e 28 de novembro, a FENAMP realizou seu último plantão legislativo de 2024, liderado pela coordenadora de Assuntos Jurídicos e de […]

Destaques, Legislativas, Notícias
25 de outubro de 2024

Vitória dos Servidores Públicos: Relator da PEC 66/23 retirou pontos que mexiam na Previdência 

Na última quinta-feira, 24 de outubro, o relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2023, deputado Darci de Matos (PSD/SC), apresentou parecer pela admissibilidade […]

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