Na ausência de sindicato local, Federação é apta à substituição processual da categoria Recentemente, no recurso extraordinário com agravo nº 1.520.376, o Supremo Tribunal Federal […]
Saiu na Mídia: Carta Capital denuncia “farra dos cargos de confiança nos MPs estaduais”
No programa Poder em Pauta da Carta Capital, nosso diretor Alberto Ledur destacou o avanço preocupante dos cargos de confiança nos Ministérios Públicos estaduais. Em […]
Julgamento da ADI dos Comissionados do RN é interrompido e vai ao plenário físico
O julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5503, iniciado no plenário virtual no dia 16 de agosto, foi interrompido […]
FENAMP requer mediação do CNPG sobre cargos comissionados nos MPs do Maranhão e Bahia
Após reunião com o presidente do Colégio Nacional dos Procuradores Gerais (CNPG), Jarbas Soares Júnior, a FENAMP enviou um ofício à entidade requerendo a realização […]
ADI dos Comissionados da Bahia vai ao Plenário presencial do STF; FENAMP comemora decisão
Após a apresentação de um voto divergente pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux, o ministro Edson Fachin, relator da Ação Direta de […]
ADI dos comissionados no MPBA volta a julgamento já com maioria pela inconstitucionalidade dos cargos
O ministro Luiz Fux devolveu para julgamento a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6219, que questiona a constitucionalidade da criação de 500 cargos comissionados no […]
LIVE: ADIs da Reforma da Previdência e Impactos para os Servidores Públicos
A FENAMP e a ANSEMP promovem uma discussão crucial sobre as Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) da Reforma da Previdência. Recentemente, o STF formou maioria […]
STF forma maioria para derrubar pontos da Reforma da Previdência que prejudicaram servidores públicos
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para derrubar alguns pontos da Reforma da Previdência de 2019 (EC 103), apresentada pelo governo de Jair Bolsonaro […]
A pedido de Dino, ação dos comissionados do MPAM vai ao plenário físico do STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino destacou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7512 para julgamento no plenário físico. O julgamento da […]
Moraes vota por inconstitucionalidade de lei que reserva apenas 10% de comissionados a concursados do MPAM
O ministro Alexandre de Moraes, relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7512, emitiu seu voto para declarar a inconstitucionalidade da expressão “devendo ser ocupado […]