Fenamp pede ingresso em ADI proposta pela ANSEMP contra excesso de cargos comissionados A Federação Nacional dos Servidores dos Ministérios Públicos Estaduais (Fenamp) apresentou pedido […]
CNMP arquiva proposta de resolução sobre Política Nacional de Equidade de Gênero, Étnica e Racial
FENAMP interpõe recurso ao Plenário contra decisão O conselheiro Jaime de Cassio Miranda, relator da proposta de resolução que instituiria a Política Nacional de Equidade […]
FENAMP contesta a subordinação da licença classista ao arbítrio do Procurador-Geral de Justiça
Representação de inconstitucionalidade busca garantir que o afastamento de dirigentes sindicais seja tratado como prerrogativa, e não como ato discricionário da Administração do MPRJ A […]
CNMP analisa alterações em resoluções sobre condições especiais de trabalho
FENAMP apresenta pedido de ingresso na Proposição e propõe ajuste A Federação Nacional dos Servidores dos Ministérios Públicos Estaduais (FENAMP) protocolou pedido de ingresso como […]
FENAMP pede ingresso na ação que questiona pagamento de gratificação por acúmulo de acervo aos membros do Ministério Público
A ação tramita no STF e contesta atos do CNMP que regulamentaram o pagamento da gratificação. A Federação Nacional dos Servidores dos Ministérios Públicos Estaduais […]
FENAMP busca na Justiça acesso a dados sobre saúde mental de servidores e servidoras
Entidade reforça atuação institucional para garantir informações que subsidiem políticas públicas de proteção à saúde. A Federação Nacional dos Servidores dos Ministérios Públicos Estaduais (FENAMP) […]
STF inicia julgamento de ADI sobre comissionados no MP do Pará
A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 7614, que questiona leis do Estado do Pará que limitam a apenas 20% a reserva de cargos comissionados […]
FENAMP atua no CNMP para combater excesso de cargos comissionados e terceirizados
Federação defende o respeito à regra do concurso público nos Ministérios Públicos Estaduais A Federação Nacional dos Servidores dos Ministérios Públicos Estaduais (FENAMP) protocolou pedido […]
STF admite FENAMP em ação sobre aplicação de normas de saúde e segurança a servidores públicos
A FENAMP foi admitida como amicus curiae na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1068, que tramita no Supremo Tribunal Federal sob a relatoria […]
ADI que questiona comissionados na Bahia volta ao plenário do STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) pautou para julgamento no Plenário Virtual, entre os dias 28 de março e 4 de abril de 2025, a Ação […]