A Federação Nacional dos Servidores dos Ministérios Públicos Estaduais (FENAMP) e a Associação Nacional dos Servidores do Ministério Público da União e dos Estados (ANSEMP) […]
Folha: STF decide que ministérios públicos podem definir quantidade de servidores comissionados
Reportagem do jornal Folha de S.Paulo repercutiu a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que reconheceu que os Ministérios Públicos estaduais podem definir a quantidade […]
NOTA PÚBLICA PELA MORALIDADE ADMINISTRATIVA E O FIM DOS SUPERSALÁRIOS
A Federação Nacional dos Servidores dos Ministérios Públicos Estaduais (FENAMP) e a Associação Nacional dos Servidores do Ministério Público (ANSEMP) vêm a público manifestar seu […]
STF analisa limites da proteção de dados na divulgação de informações remuneratórias no Ministério Público
Fenamp pede ingresso como amicus curiae na ADI que discute a Resolução CNMP 281/2023 A Fenamp protocolou, no Supremo Tribunal Federal (STF), pedido de ingresso […]
STF analisa cargos comissionados no Ministério Público do Mato Grosso
Fenamp pede ingresso em ADI proposta pela ANSEMP contra excesso de cargos comissionados A Federação Nacional dos Servidores dos Ministérios Públicos Estaduais (Fenamp) apresentou pedido […]
CNMP arquiva proposta de resolução sobre Política Nacional de Equidade de Gênero, Étnica e Racial
FENAMP interpõe recurso ao Plenário contra decisão O conselheiro Jaime de Cassio Miranda, relator da proposta de resolução que instituiria a Política Nacional de Equidade […]
FENAMP contesta a subordinação da licença classista ao arbítrio do Procurador-Geral de Justiça
Representação de inconstitucionalidade busca garantir que o afastamento de dirigentes sindicais seja tratado como prerrogativa, e não como ato discricionário da Administração do MPRJ A […]
CNMP analisa alterações em resoluções sobre condições especiais de trabalho
FENAMP apresenta pedido de ingresso na Proposição e propõe ajuste A Federação Nacional dos Servidores dos Ministérios Públicos Estaduais (FENAMP) protocolou pedido de ingresso como […]
FENAMP pede ingresso na ação que questiona pagamento de gratificação por acúmulo de acervo aos membros do Ministério Público
A ação tramita no STF e contesta atos do CNMP que regulamentaram o pagamento da gratificação. A Federação Nacional dos Servidores dos Ministérios Públicos Estaduais […]
FENAMP busca na Justiça acesso a dados sobre saúde mental de servidores e servidoras
Entidade reforça atuação institucional para garantir informações que subsidiem políticas públicas de proteção à saúde. A Federação Nacional dos Servidores dos Ministérios Públicos Estaduais (FENAMP) […]