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Giro nos Estados

Conselho Nacional, Destaques, Giro nos Estados, Notícias
8 de julho de 2024

FENAMP se manifesta em PCA que questiona proporção de comissionados no MPPR

A FENAMP ingressou com recurso contra o arquivamento monocrático do Procedimento de Controle Administrativo nº 1.00664/2021-00, que trata da desproporcionalidade entre servidores efetivos e comissionados […]

Destaques, Giro nos Estados, Notícias
27 de junho de 2024

Sindicato do Sergipe ajuíza ação para garantir impessoalidade no MPSE

O Sindicato dos Servidores do Ministério Público de Sergipe (SINDSEMP) moveu uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) visando assegurar a aplicação do princípio da impessoalidade […]

Destaques, Giro nos Estados, Notícias
10 de maio de 2024

Nossos colegas do Rio Grande do Sul precisam de nós

É hora de demonstrarmos a UNIÃO da nossa categoria e enviarmos nossa SOLIDARIEDADE aos colegas atingidos pelas enchentes que assolaram o estado. DOE e compartilhe […]

Destaques, Giro nos Estados, Jurídicas, Notícias
7 de maio de 2024

A pedido de Dino, ação dos comissionados do MPAM vai ao plenário físico do STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino destacou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7512 para julgamento no plenário físico. O julgamento da […]

Destaques, Giro nos Estados, Jurídicas, Notícias
3 de maio de 2024

Moraes vota por inconstitucionalidade de lei que reserva apenas 10% de comissionados a concursados do MPAM

O ministro Alexandre de Moraes, relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7512, emitiu seu voto para declarar a inconstitucionalidade da expressão “devendo ser ocupado […]

Destaques, Giro nos Estados, Jurídicas, Notícias
29 de abril de 2024

PGR emite parecer favorável à procedência de ADI dos comissionados do Amazonas

Na última sexta-feira, dia 26 de abril, a Procuradoria-Geral da República (PGR) emitiu um parecer favorável à procedência da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7512. […]

Destaques, Giro nos Estados, Jurídicas, Notícias
26 de abril de 2024

Marcado julgamento da ADI 7512, sobre os cargos em comissão do MPAM

O Ministro Alexandre de Moraes, relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7512, que versa sobre os cargos em comissão do Ministério Público do Amazonas […]

Destaques, Giro nos Estados, Jurídicas, Notícias
22 de abril de 2024

STF determina rito sumário para análise de lei do Pará que reserva apenas 20% de cargos comissionados do MP a servidores efetivos

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, em despacho emitido após uma reunião da FENAMP e da ANSEMP em seu gabinete, determinou a […]

Giro nos Estados, Jurídicas, Notícias
27 de março de 2024

Promotor condenado por rachadinha tem prisão convertida em multa no Pará

A recente repercussão no jornal Metrópoles do caso envolvendo o promotor de Justiça Bezaliel Castro Alvarenga, do Ministério Público do Pará (MPPA), condenado por seu […]

Destaques, Giro nos Estados, Notícias, Notícias da Categoria, Política Sindical
10 de janeiro de 2024

Sindicato do Amapá protesta contra a violação de direitos constitucionais de dirigente classista

O Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Amapá (SINDSEMP-AP) promoverá, na quinta-feira (11), um ato de protesto em conjunto com outros sindicatos e centrais […]

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