O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino destacou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7512 para julgamento no plenário físico. O julgamento da […]
Moraes vota por inconstitucionalidade de lei que reserva apenas 10% de comissionados a concursados do MPAM
O ministro Alexandre de Moraes, relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7512, emitiu seu voto para declarar a inconstitucionalidade da expressão “devendo ser ocupado […]
PGR emite parecer favorável à procedência de ADI dos comissionados do Amazonas
Na última sexta-feira, dia 26 de abril, a Procuradoria-Geral da República (PGR) emitiu um parecer favorável à procedência da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7512. […]
Marcado julgamento da ADI 7512, sobre os cargos em comissão do MPAM
O Ministro Alexandre de Moraes, relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7512, que versa sobre os cargos em comissão do Ministério Público do Amazonas […]
STF determina rito sumário para análise de lei do Pará que reserva apenas 20% de cargos comissionados do MP a servidores efetivos
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, em despacho emitido após uma reunião da FENAMP e da ANSEMP em seu gabinete, determinou a […]
Promotor condenado por rachadinha tem prisão convertida em multa no Pará
A recente repercussão no jornal Metrópoles do caso envolvendo o promotor de Justiça Bezaliel Castro Alvarenga, do Ministério Público do Pará (MPPA), condenado por seu […]
Sindicato do Amapá protesta contra a violação de direitos constitucionais de dirigente classista
O Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Amapá (SINDSEMP-AP) promoverá, na quinta-feira (11), um ato de protesto em conjunto com outros sindicatos e centrais […]
Conselheiro do CNMP determina suspensão e revisão de edital de contratação de comissionados no MPAM
O Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Ângelo Fabiano Farias da Costa emitiu uma decisão determinando a suspensão do procedimento de criação de […]
Entidades se unem em defesa da democracia e da livre organização sindical em Belém/PA
No dia 30 de novembro, sindicatos e diversas entidades se reuniram na Praça Felipe Patroni em um Ato Público histórico em defesa da democracia, livre […]
FENAMP e ANSEMP participam de Assembleia de unificação de entidades do Espírito Santo
O presidente da ANSEMP, Aldo Clemente Filho, e o coordenador da FENAMP Tony Távora estiveram em Vitória, no Espírito Santo, para participar da Assembleia Geral […]