Nesta página, reunimos materiais informativos e orientativos produzidos para fortalecer direitos, promover ambientes de trabalho mais saudáveis e contribuir para relações institucionais mais justas, seguras e respeitosas.
Racismo Institucional: Conhecer para Combater no Ministério Público
Apresenta o conceito de racismo institucional, seus impactos nas estruturas organizacionais e propõe caminhos para o enfrentamento no âmbito do Ministério Público.
Cartilha de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral e Sexual
Orienta sobre como identificar, prevenir e combater práticas de assédio moral e sexual no ambiente de trabalho, destacando conceitos, exemplos e consequências.
Saúde Mental e Combate ao Assédio no MP: A Resolução 265/2023 e as Comissões de Prevenção
Analisa a Política Nacional de Atenção à Saúde Mental no Ministério Público e detalha o papel das Comissões de Prevenção no enfrentamento ao assédio e à discriminação.
Condições Especiais de Trabalho para Pessoas com Deficiência ou Doenças Graves – Resolução CNMP 237/2021
Explica os direitos e os procedimentos para concessão de condições especiais de trabalho a servidores com deficiência, doenças graves ou que tenham dependentes nessas condições.
Guia de Exercícios – Projeto MOVER
Apresenta orientações posturais e exercícios de ginástica laboral para prevenção de LER/DORT e promoção da saúde física no ambiente de trabalho.