A FENAMP e a ANSEMP anunciam a abertura das inscrições para o Encontro Nacional dos Servidores do Ministério Público 2026. O evento será realizado entre […]
Nota Pública: Decisão do STF na ADI 5777 acende alerta sobre enfraquecimento da regra do concurso público
A Federação Nacional dos Servidores dos Ministérios Públicos Estaduais (FENAMP) e a Associação Nacional dos Servidores do Ministério Público da União e dos Estados (ANSEMP) […]
Encontro Nacional dos Servidores do MP 2026 será realizado de 26 a 29 de abril
Servidores do Ministério Público de todo o país terão um importante espaço de debate e construção coletiva no Encontro Nacional dos Servidores do MP 2026, […]
Publicado Edital de convocação da Plenária Nacional Ordinária de 2026
A Coordenação da FENAMP divulga o edital da Plenária Nacional Ordinária de 2026. O evento ocorre nos dias 26 e 27 de abril de 2026, […]
Supremo amplia medidas contra pagamentos acima do teto constitucional
Primeira liminar já havia suspendido verbas acima do teto e determinado revisão dos pagamentos no serviço público. Entidades vão a Brasília na próxima semana. O […]
Vitória! PEC sobre participação de servidores no CNMP garante assinaturas e é protocolada na Câmara
A Federação Nacional dos Servidores do Ministério Público (FENAMP) e a Associação Nacional dos Servidores do Ministério Público (ANSEMP) conquistaram, nesta quarta-feira (17), uma importante […]
Senado autoriza retomada da contagem do tempo de serviço congelado na pandemia
O Senado Federal aprovou, na noite de terça-feira (16), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 143/2020, que revoga os efeitos do congelamento do tempo de […]
STF analisa limites da proteção de dados na divulgação de informações remuneratórias no Ministério Público
Fenamp pede ingresso como amicus curiae na ADI que discute a Resolução CNMP 281/2023 A Fenamp protocolou, no Supremo Tribunal Federal (STF), pedido de ingresso […]
STF pausa análise de isenção de benefício a servidor com doença grave
Fonte: Portal Migalhas Análise do caso foi interrompida por pedido de destaque do ministro Luiz Fux. Ministro Luiz Fux, do STF, pediu destaque e interrompeu […]
FENAMP leva alerta sobre direito à desconexão em Fórum de Saúde Mental do CNMP
A coordenadora executiva da FENAMP, Sandra Zembrzuski, levou para a 18ª reunião do Fórum Nacional de Atenção à Saúde Mental no Ministério Público uma pauta […]