O segundo dia do Encontro Nacional dos Servidores do Ministério Público de 2025, promovido pela FENAMP e ANSEMP em São Paulo, foi marcado por debates centrais para o futuro da organização e das lutas da categoria. O dia foi dedicado à Plenária e ao Congresso Ordinário da FENAMP, com decisões estratégicas sobre o funcionamento interno da federação e a definição das principais bandeiras para o próximo período.
Eleição por aclamação da nova Coordenação Executiva
Um dos momentos mais importantes foi a eleição da nova Coordenação Executiva da FENAMP, conduzida pela Comissão Eleitoral eleita na Plenária da manhã. A chapa “Unidade Para Avançar”, composta por representantes de todas as regiões do país, foi eleita por aclamação para o triênio 2025-2028. A composição da chapa buscou refletir a diversidade da base e garantir representatividade regional e de gênero, com 40% de mulheres entre os coordenadores.
Confira a nominata completa:
- Adeilson Domingos Cavalcanti – Goiás
- Alberto Freire Ledur – Rio Grande do Sul
- Aldo Clemente de Araújo Filho – Rio Grande do Norte
- Almir Santos Santana – Rondônia
- Aloysio Carneiro Júnior – Paraíba
- Andrea Marília Demétrio Gaia Vieira – Pará
- Clarissa de Queiroz Torres – Rio Grande do Norte
- Eduardo de Castro Amorim – Minas Gerais
- Elis Regina Slonski – Paraná
- Elton Correa – Amapá
- Fanny Ferreira Melo – Minas Gerais
- Francisco Antônio Távora Colares – Ceará
- Gerson Silva de Almeida Souza – Bahia
- Gilclésio Fernandes de Oliveira Campos – Goiás
- Gilmar Rodrigues – Santa Catarina
- Helena Santana Ribeiro – Mato Grosso
- José Arimatéa Marques Area Leão Costa – Piauí
- Juliana Costa Vargas – Rio de Janeiro
- Polyane Profilo – Espírito Santo
- Ronaldo Fonseca Sampaio – Pernambuco
- Sandra dos Santos Zembrzuski – Rio Grande do Sul
- Ticiane Natale – São Paulo
- Uelinton Gomes de Souza – Rio de Janeiro
- Vanduir Abadio Barbosa – Mato Grosso do Sul
- Vânia Márcia Souza Leal Nunes – Maranhão
Além da executiva, também foram eleitos os novos conselheiros fiscais, que terão a responsabilidade de acompanhar as contas da entidade até 2028.
Titulares:
- Mozart Augusto Cunha de Araújo – Rio Grande do Norte
- Priscila Ferelli Maia – Paraná
- Samuel Ferreira da Silva Filho – Pernambuco
Suplentes:
- Silvio Pereira Gois – Bahia
- Jair de Oliveira – Santa Catarina
- Maria Cristina Gonçalves de Souza – Pará
O processo eleitoral foi conduzido pelos delegados Eduardo Maia – MG; Luciana Carvalho – MA; Sidney Andrade – CE; Marcos Paulo Leite – MA; e Renan Guilherme Maieves – PR.
Prestação de contas e aprovação do orçamento
Durante o Congresso Ordinário, os conselheiros fiscais Fernando Ribamar, Clarissa de Queiroz Torres e Dionatã Silva Lima conduziram a apresentação do parecer do colegiado sobre a prestação de contas de 2024 e a proposta orçamentária para 2025 da FENAMP. O Conselho Fiscal deu parecer favorável à aprovação, destacando o diálogo com a diretoria e o trabalho de correção das incongruências identificadas nas auditorias. As contas foram aprovadas por aclamação, sem objeções, reforçando a confiança da base na condução financeira da federação.
O coordenador financeiro da entidade, Aldo Clemente, reforçou a importância da atualização dos dados financeiros por parte dos sindicatos filiados e explicou os critérios de cobrança de taxas extras, sempre buscando dividir os custos de maneira justa com a ANSEMP. O momento também foi marcado pela despedida de Aloysio Carneiro da pasta.
Plano de Lutas 2025
A aprovação do Plano de Lutas para 2025 foi um dos momentos centrais do Congresso Ordinário da FENAMP. Diante de um cenário de intensificação dos ataques ao serviço público, a federação definiu como eixos prioritários o enfrentamento à precarização das relações de trabalho no Ministério Público, com foco na defesa dos concursos públicos e no combate à substituição de servidores efetivos por comissionados, estagiários e programas de residência jurídica. Também foi destacado o compromisso com a saúde mental da categoria, com a cobrança imediata pela implementação da resolução do CNMP já aprovada, e a criação de comissões permanentes de saúde e condições de trabalho nos MPs.
Outro ponto estruturante será a luta por valorização salarial e por políticas específicas para servidores aposentados, incluindo a proposta de auxílio-nutrição e programas de preparação para aposentadoria. O plano ainda inclui ações de enfrentamento ao racismo, capacitismo e etarismo dentro do Sistema de Justiça, com ênfase em inclusão, mapeamento de servidores com deficiência e defesa das cotas em todos os processos seletivos. A democratização do Ministério Público, o monitoramento do orçamento das instituições e o combate à PEC 32 e a projetos que ferem a estrutura do serviço público também estarão no centro da mobilização, ao lado da construção da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Sistema de Justiça como um novo instrumento de unidade e força política.
Mobilização e solidariedade
Também foi aprovada uma campanha nacional de apoio ao SINDSEMP-SP, com meta de arrecadação de R$ 35 mil. Diversos sindicatos já se comprometeram com doações. A presidenta do sindicato, Ticiane Natale, e o coordenação da campanha salarial, Leandro Avancini, estão sendo processadas pela Administração do Ministério Público de São Paulo.
Também foi aprovada uma moção de apoio a Diogo Solano, dirigente do SISEMPPA, que teve sua licença classista cassada e foi removido para uma unidade distante — ato considerado uma prática antissindical grave. Também foi aprovada uma nota de repúdio à perseguição ao deputado Glauber Braga (PSOL-RJ), reconhecido pela defesa dos direitos sociais e do serviço público. As manifestações reforçam o compromisso da FENAMP com a democracia, a liberdade de organização e a proteção de quem luta.
Fotos: Matheus Lima – FENAMP/ANSEMP