Na última sexta-feira, dia 26 de abril, a Procuradoria-Geral da República (PGR) emitiu um parecer favorável à procedência da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7512. […]
Marcado julgamento da ADI 7512, sobre os cargos em comissão do MPAM
O Ministro Alexandre de Moraes, relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7512, que versa sobre os cargos em comissão do Ministério Público do Amazonas […]
Programação e inscrições do Encontro Nacional de 2024 já estão disponíveis
A FENAMP e a ANSEMP divulgaram a programação completa do Encontro Nacional dos Servidores do MP de 2024. Com o tema “Vidas em risco no […]
STF determina rito sumário para análise de lei do Pará que reserva apenas 20% de cargos comissionados do MP a servidores efetivos
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, em despacho emitido após uma reunião da FENAMP e da ANSEMP em seu gabinete, determinou a […]
STF exclui fundos de reaparelhamento de Teto de Gastos
O Supremo Tribunal Federal (STF) emitiu uma decisão de grande impacto ao acolher parcialmente pedidos da Associação da Magistratura Brasileira (MB), Associação Nacional dos Membros […]
FENAMP discute prioridades legislativas com Líder do PT na Câmara
Na tarde de quarta-feira (17), a Coordenação da FENAMP esteve em uma reunião com o deputado Odair Cunha, Líder do Partido dos Trabalhadores (PT) na […]
CCJ do Senado aprova PEC dos Quinquênios com inclusão de servidores
Na tarde de hoje, a Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania (CCJ) do Senado aprovou por uma margem de 18 votos favoráveis contra 7 […]
Artigo: Um olhar feminista sobre a cultura do assédio no sistema de Justiça
A coordenadora da Comissão para Promoção da Igualdade de Gênero da PGE-RJ, Fernanda Santos de Sousa, publicou uma importante reflexão sobre a cultura do assédio […]
Relator incluiu servidores em PEC dos Quinquênios; emenda foi articulada pela FENAMP
O relator da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 10/2023, senador Eduardo Gomes (PL/TO), acatou parcialmente uma emenda do senador Weverton Rocha (PDT/MA) para incluir os […]
Promotor condenado por rachadinha tem prisão convertida em multa no Pará
A recente repercussão no jornal Metrópoles do caso envolvendo o promotor de Justiça Bezaliel Castro Alvarenga, do Ministério Público do Pará (MPPA), condenado por seu […]