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Notícias

Destaques, Notícias, Política Sindical
3 de março de 2026

Encontro Nacional dos Servidores do MP 2026 será realizado de 26 a 29 de abril

Servidores do Ministério Público de todo o país terão um importante espaço de debate e construção coletiva no Encontro Nacional dos Servidores do MP 2026, […]

Destaques, Giro nos Estados, Notícias, Política Sindical
27 de fevereiro de 2026

Nota de Repúdio a ato antissindical praticado pelo procurador‑geral de Justiça de Minas Gerais

Pelo Direito à Negociação Coletiva e Contra a Individualização das Pautas dos Servidores no Ministério Público de Minas Gerais  A FENAMP (Federação Nacional dos Servidores […]

Destaques, Notícias, Política Sindical
25 de fevereiro de 2026

Publicado Edital de convocação da Plenária Nacional Ordinária de 2026

A Coordenação da FENAMP divulga o edital da Plenária Nacional Ordinária de 2026. O evento ocorre nos dias 26 e 27 de abril de 2026, […]

Destaques, Legislativas, Notícias
19 de fevereiro de 2026

Supremo amplia medidas contra pagamentos acima do teto constitucional

Primeira liminar já havia suspendido verbas acima do teto e determinado revisão dos pagamentos no serviço público. Entidades vão a Brasília na próxima semana. O […]

Destaques, Jurídicas, Notícias
11 de fevereiro de 2026

NOTA PÚBLICA PELA MORALIDADE ADMINISTRATIVA E O FIM DOS SUPERSALÁRIOS

A Federação Nacional dos Servidores dos Ministérios Públicos Estaduais (FENAMP) e a Associação Nacional dos Servidores do Ministério Público (ANSEMP) vêm a público manifestar seu […]

Congresso da FENAMP, Notícias, Política Sindical
10 de fevereiro de 2026

Encontro Nacional de 2026 já tem data e sede definidas 

Vem aí o Encontro Nacional dos Servidores do Ministério Público – 2026. O evento será realizado de 26 a 29 de abril, em Brasília, e […]

Conselho Nacional, Destaques, Legislativas, Notícias
17 de dezembro de 2025

Vitória! PEC sobre participação de servidores no CNMP garante assinaturas e é protocolada na Câmara

A Federação Nacional dos Servidores do Ministério Público (FENAMP) e a Associação Nacional dos Servidores do Ministério Público (ANSEMP) conquistaram, nesta quarta-feira (17), uma importante […]

Destaques, Legislativas, Notícias
17 de dezembro de 2025

Senado autoriza retomada da contagem do tempo de serviço congelado na pandemia

O Senado Federal aprovou, na noite de terça-feira (16), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 143/2020, que revoga os efeitos do congelamento do tempo de […]

Destaques, Jurídicas, Notícias
10 de dezembro de 2025

STF analisa limites da proteção de dados na divulgação de informações remuneratórias no Ministério Público

Fenamp pede ingresso como amicus curiae na ADI que discute a Resolução CNMP 281/2023 A Fenamp protocolou, no Supremo Tribunal Federal (STF), pedido de ingresso […]

Destaques, Notícias
4 de dezembro de 2025

STF pausa análise de isenção de benefício a servidor com doença grave

Fonte: Portal Migalhas Análise do caso foi interrompida por pedido de destaque do ministro Luiz Fux. Ministro Luiz Fux, do STF, pediu destaque e interrompeu […]

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