A recente cobertura da grande mídia tem escancarado os chamados “supersalários” e os penduricalhos autoconcedidos a membros do Ministério Público e do Judiciário, evidenciando um abismo entre essas categorias e os servidores públicos desses órgãos, que enfrentam defasagem salarial e sobrecarga de trabalho.
No início do mês, a Folha de S.Paulo revelou que o Ministério Público de São Paulo autorizou o pagamento de um penduricalho, resultando em verbas indenizatórias retroativas que podem ultrapassar R$ 1 milhão por promotor. A justificativa utilizada para a medida foi a compensação pelo excesso de trabalho, mas o fato é que, além desses valores extrapolarem o teto constitucional, estão sendo pagos como indenização e, portanto, isentos de impostos.
O G1 também abordou a questão dos supersalários, destacando que a decisão do MPSP levou os servidores do órgão a realizarem um ato de protesto contra a disparidade salarial. A mobilização foi motivada pelo fato de que, enquanto os membros da instituição garantem benefícios milionários, os servidores enfrentam baixos salários e excesso de trabalho sem qualquer compensação equivalente.
No Maranhão, promotores e procuradores chegam a receber até R$ 190 mil por mês, um montante que pressiona o orçamento da instituição e levou o Tribunal de Contas do Estado a emitir um alerta sobre os riscos de comprometimento financeiro do Ministério Público local. O impacto dessas remunerações não é apenas orçamentário, mas também simbólico, pois contrasta com a situação dos servidores, que sofrem com a defasagem salarial e a falta de reconhecimento.
O coordenador da FENAMP Alberto Ledur destacou essa realidade em entrevista à TV Mirante, emissora afiliada da Rede Globo. Durante a reportagem que foi ao ar na sexta-feira (14), Ledur alertou para os impactos desses privilégios no orçamento e na estrutura da instituição.
O fenômeno dos supersalários também se repete no Judiciário, onde um levantamento divulgado pelo UOL revelou que nove em cada dez juízes no Brasil ganharam mais do que os ministros do Supremo Tribunal Federal em 2024. A prática de pagar auxílios e benefícios sob a rubrica de “indenização” tem sido usada para contornar o teto constitucional, resultando em um impacto financeiro bilionário. Em 2024, apenas o Judiciário desembolsou quase R$ 7 bilhões acima do teto remuneratório estabelecido pela Constituição, segundo reportagem do jornal O Globo.
Diante desse cenário, é fundamental diferenciar membros e servidores do Ministério Público. Enquanto promotores e procuradores se beneficiam de decisões administrativas que garantem remunerações exorbitantes, os servidores da instituição enfrentam arrocho salarial e um volume excessivo de trabalho sem qualquer compensação equiparada.
A FENAMP e a ANSEMP estão atentas a essa distorção e reiteram a necessidade de um debate amplo sobre a distribuição dos recursos dentro do Ministério Público. O sequestro do orçamento da instituição, promovido pelos altos ganhos de seus membros em detrimento da valorização dos servidores, será um dos temas centrais do Encontro Nacional dos Servidores do MP, que ocorre entre os dias 12 e 14 de abril, em São Paulo.