O Supremo Tribunal Federal (STF) emitiu uma decisão de grande impacto ao acolher parcialmente pedidos da Associação da Magistratura Brasileira (MB), Associação Nacional dos Membros […]
Promotor condenado por rachadinha tem prisão convertida em multa no Pará
A recente repercussão no jornal Metrópoles do caso envolvendo o promotor de Justiça Bezaliel Castro Alvarenga, do Ministério Público do Pará (MPPA), condenado por seu […]
ADI que questiona desconto de aposentados tem pedido de vista no STF
A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6254, que questiona o desconto previdenciário dos aposentados, teve o julgamento interrompido pelo pedido de vista do ministro Alexandre […]
ANSEMP requer ao STF inconstitucionalidade de lei amazonense que prevê apenas 10% de comissionados efetivos
A Associação Nacional dos Servidores do Ministério Público (ANSEMP), entidade representativa dos servidores do Ministério Público da União e dos Estados, ingressou com a Ação […]
FENAMP pede ingresso em Reclamação no STF na defesa dos direitos obtidos pelos servidores no período
O Estado de São Paulo apresentou Reclamação ao STF pedindo a cassação de decisão proferida pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), […]
STF concede prazo de 24 meses para MP do Maranhão adequar percentual de cargos comissionados
O Supremo Tribunal Federal (STF) acatou os embargos de declaração do Governador do Estado do Maranhão à ADI 6369. Em julgamento finalizado na última segunda-feira […]
Adins dos comissionados são destaque em newsletter do portal Jota
A newsletter Por Dentro da Máquina, feita pelo portal Jota especialmente com temas de interesse dos servidores públicos, destacou na sua primeira edição as Adins […]
Efeito de Adin da ANSEMP promove melhorias aos servidores e regulariza proporção de cargos comissionados no MPES
O Ministério Público Estadual (MPES) criou 778 cargos efetivos, a serem providos por meio de concurso público e preenchidos progressivamente nos próximos anos. A iniciativa […]
FENAMP abre reclamação disciplinar no CNMP contra procurador do Tocantins que afirmou preferir comissionados porque “não adoecem”
A FENAMP apresentou uma reclamação disciplinar no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) contra o procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Tocantins […]
FENAMP e ANSEMP acionam MPSC no Conselho Nacional por inércia em pedido sobre vantagens temporais da pandemia
A FENAMP e a ANSEMP abriram um Procedimento de Controle Administrativo (PCA) no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) contra o Ministério Público de Santa […]