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Conselho Nacional

Conselho Nacional, Destaques, Notícias
12 de setembro de 2025

CNMP analisa preterição de candidato aprovado em concurso público do MPPR

Fenamp pede ingresso para fortalecer a adequação do quadro de pessoal A Federação Nacional dos Servidores dos Ministérios Públicos Estaduais (Fenamp) protocolou pedido de ingresso […]

Conselho Nacional, Destaques, Notícias, Saúde e Meio Ambiente do Trabalho
12 de setembro de 2025

Saúde mental e combate ao assédio no Ministério Público: entenda as diretrizes do CNMP

A recente regulamentação do CNMP sobre saúde mental e combate ao assédio no Ministério Público consolida uma política de longo prazo e cria mecanismos concretos […]

Conselho Nacional, Destaques, Notícias, Saúde e Meio Ambiente do Trabalho
5 de setembro de 2025

Uma trajetória de luta: como entidades representativas conquistaram políticas de saúde mental no MP

A aprovação das resoluções do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que instituem a Política Nacional de Atenção à Saúde Mental e regulamentam as Comissões […]

Conselho Nacional, Destaques, Notícias
28 de agosto de 2025

Entidades nacionais denunciam substituição de concursados por vínculos precários no MPMS

A presidenta da ANSEMP e coordenadora da FENAMP, Vânia Leal, entregou, nesta semana, memorial aos conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que busca […]

Conselho Nacional, Destaques, Notícias
28 de agosto de 2025

FENAMP e ANSEMP entregam memorial sobre equidade e diversidade ao CNMP 

Durante o plantão em Brasília desta semana, a presidenta da ANSEMP e coordenadora da FENAMP, Vânia Leal, entregou aos conselheiros do Conselho Nacional do Ministério […]

Conselho Nacional, Destaques, Notícias, Saúde e Meio Ambiente do Trabalho
26 de agosto de 2025

Aprovada a resolução sobre Saúde Mental e Combate ao Assédio no CNMP

Uma grande vitória para os servidores e servidoras do Ministério Público brasileiro.  Foi aprovada nesta terça-feira (26) pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) a […]

Conselho Nacional, Destaques, Notícias
21 de agosto de 2025

FENAMP e ANSEMP reforçam atuação no CNMP por inclusão de servidores em política de aposentadoria

Nova manifestação propõe identidade funcional para aposentados e criação de benefício voltado à saúde, ampliando contribuição iniciada em junho. A FENAMP e a ANSEMP apresentaram […]

Conselho Nacional, Destaques, Notícias
31 de julho de 2025

FENAMP e ANSEMP reforçam atuação no CNMP por inclusão de servidores em política de aposentadoria

Nova manifestação propõe identidade funcional para aposentados e criação de benefício voltado à saúde. A FENAMP apresentou nova manifestação no Conselho Nacional do Ministério Público […]

Conselho Nacional, Destaques, Jurídicas, Notícias
25 de julho de 2025

FENAMP atua no CNMP para combater excesso de cargos comissionados e terceirizados

Federação defende o respeito à regra do concurso público nos Ministérios Públicos Estaduais A Federação Nacional dos Servidores dos Ministérios Públicos Estaduais (FENAMP) protocolou pedido […]

Conselho Nacional, Destaques, Notícias, Saúde e Meio Ambiente do Trabalho
10 de julho de 2025

Proposta de Resolução de combate ao assédio moral no MP pode ser votada em agosto no CNMP

A proposta de resolução que estabelece diretrizes para a atuação das Comissões de Prevenção a Situações de Risco à Saúde Mental no Ministério Público segue […]

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