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Conselho Nacional

Conselho Nacional, Destaques, Notícias
31 de julho de 2025

FENAMP e ANSEMP reforçam atuação no CNMP por inclusão de servidores em política de aposentadoria

Nova manifestação propõe identidade funcional para aposentados e criação de benefício voltado à saúde. A FENAMP apresentou nova manifestação no Conselho Nacional do Ministério Público […]

Conselho Nacional, Destaques, Jurídicas, Notícias
25 de julho de 2025

FENAMP atua no CNMP para combater excesso de cargos comissionados e terceirizados

Federação defende o respeito à regra do concurso público nos Ministérios Públicos Estaduais A Federação Nacional dos Servidores dos Ministérios Públicos Estaduais (FENAMP) protocolou pedido […]

Conselho Nacional, Destaques, Notícias, Saúde e Meio Ambiente do Trabalho
10 de julho de 2025

Proposta de Resolução de combate ao assédio moral no MP pode ser votada em agosto no CNMP

A proposta de resolução que estabelece diretrizes para a atuação das Comissões de Prevenção a Situações de Risco à Saúde Mental no Ministério Público segue […]

Conselho Nacional, Destaques, Notícias
17 de junho de 2025

FENAMP pede ampliação de diretrizes para contemplar servidores na proposta de preparação para aposentadoria do Ministério Público

A Federação Nacional dos Servidores dos Ministérios Públicos Estaduais apresentou pedido de intervenção no processo nº 1.01015.2024-15, em trâmite no Conselho Nacional do Ministério Público […]

Conselho Nacional, Destaques, Notícias
12 de agosto de 2024

FENAMP propõe ao CNMP regulamentação sobre cargos comissionados

Encontro destaca a necessidade de alinhamento com decisões do STF e discute implementação de novas regras para cargos comissionados Nesta segunda-feira (12), em uma importante […]

Conselho Nacional, Destaques, Giro nos Estados, Notícias
8 de julho de 2024

FENAMP se manifesta em PCA que questiona proporção de comissionados no MPPR

A FENAMP ingressou com recurso contra o arquivamento monocrático do Procedimento de Controle Administrativo nº 1.00664/2021-00, que trata da desproporcionalidade entre servidores efetivos e comissionados […]

Conselho Nacional, Fala Aí, Notícias
27 de junho de 2024

A Educação: Prioridade no Discurso, Ausente na Prática 

Por Hélio Taques* Ah, a EDUCAÇÃO no Brasil… A cada eleição, a educação emerge como uma das principais promessas políticas, ecoando nos discursos de candidatos […]

Conselho Nacional, Destaques, Notícias, Saúde e Meio Ambiente do Trabalho
12 de junho de 2024

FENAMP propõe Curso de Desenvolvimento de Líderes para Membros do Ministério Público

A FENAMP apresentou uma proposta para o aprimoramento dos membros do Ministério Público: o Curso de Desenvolvimento de Líderes. A iniciativa, encaminhada à Comissão da […]

Conselho Nacional, Notícias, Política Sindical
29 de maio de 2024

Nota de Repúdio à Proibição de Manifestação de Servidores do Ministério Público no CNMP

A Federação Nacional dos Servidores dos Ministérios Públicos Estaduais (FENAMP) e a Associação Nacional dos Servidores do Ministério Público (ANSEMP) vêm a público manifestar seu […]

Conselho Nacional, Destaques, Notícias
30 de abril de 2024

Nota sobre o adiamento da votação da Proposta de Resolução sobre Combate à Violência, Assédio e Discriminação no Ministério Público

A Federação Nacional dos Servidores do Ministério Público (FENAMP) e a Associação Nacional dos Servidores do Ministério Público (ANSEMP) lamentam que, mais uma vez, a […]

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