Pelo Direito à Negociação Coletiva e Contra a Individualização das Pautas dos Servidores no Ministério Público de Minas Gerais A FENAMP (Federação Nacional dos Servidores […]
Supremo amplia medidas contra pagamentos acima do teto constitucional
Primeira liminar já havia suspendido verbas acima do teto e determinado revisão dos pagamentos no serviço público. Entidades vão a Brasília na próxima semana. O […]
NOTA PÚBLICA PELA MORALIDADE ADMINISTRATIVA E O FIM DOS SUPERSALÁRIOS
A Federação Nacional dos Servidores dos Ministérios Públicos Estaduais (FENAMP) e a Associação Nacional dos Servidores do Ministério Público (ANSEMP) vêm a público manifestar seu […]
Encontro Nacional de 2026 já tem data e sede definidas
Vem aí o Encontro Nacional dos Servidores do Ministério Público – 2026. O evento será realizado de 26 a 29 de abril, em Brasília, e […]
Vitória! PEC sobre participação de servidores no CNMP garante assinaturas e é protocolada na Câmara
A Federação Nacional dos Servidores do Ministério Público (FENAMP) e a Associação Nacional dos Servidores do Ministério Público (ANSEMP) conquistaram, nesta quarta-feira (17), uma importante […]
Senado autoriza retomada da contagem do tempo de serviço congelado na pandemia
O Senado Federal aprovou, na noite de terça-feira (16), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 143/2020, que revoga os efeitos do congelamento do tempo de […]
STF analisa limites da proteção de dados na divulgação de informações remuneratórias no Ministério Público
Fenamp pede ingresso como amicus curiae na ADI que discute a Resolução CNMP 281/2023 A Fenamp protocolou, no Supremo Tribunal Federal (STF), pedido de ingresso […]
STF pausa análise de isenção de benefício a servidor com doença grave
Fonte: Portal Migalhas Análise do caso foi interrompida por pedido de destaque do ministro Luiz Fux. Ministro Luiz Fux, do STF, pediu destaque e interrompeu […]
FENAMP leva alerta sobre direito à desconexão em Fórum de Saúde Mental do CNMP
A coordenadora executiva da FENAMP, Sandra Zembrzuski, levou para a 18ª reunião do Fórum Nacional de Atenção à Saúde Mental no Ministério Público uma pauta […]
FENAMP e ANSEMP defendem regulação democrática da IA no Sistema de Justiça
A Federação Nacional dos Trabalhadores dos Ministérios Públicos Estaduais (FENAMP) e a Associação Nacional dos Servidores do Ministério Público (ANSEMP) participaram, nesta quarta-feira (26), da […]