O coordenador de assuntos parlamentares da FENAMP Gilclésio Campos participou, no último dia 27, do lançamento do Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) para o Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação na Administração Pública Federal, em Brasília. O evento contou com a presença da primeira-dama, Janja Lula da Silva, ministras e ministros do governo, representantes e integrantes titulares e suplentes do GTI.
Para dar as boas-vindas aos representantes da solenidade, José Lopes Feijóo, secretário de Gestão de Pessoas e de Relações de Trabalho do Ministério da Gestão e da Inovação contextualizou os objetivos do GTI com a abertura das mesas de negociação instituídas pelo ministério. “Quando o governo estabelece um processo de abertura e de diálogo para criar espaços de negociação com servidores, por meio das nossas mesas setoriais, certamente essa questão estará presente para que a gente possa ter boas práticas e ambiente de trabalho saudável”, afirmou.
Feijóo lembrou também as convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT) que tratam do tema. “O assédio parte sempre de uma relação de poder, mesmo sendo transversal, daqueles que acham que podem assediar e discriminar, mas é preciso dizer a essas pessoas que elas não podem e que tem consequências quanto a isso.”
Para a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, o enfrentamento ao assédio e à discriminação no serviço público será estratégico na agenda de seu ministério. “Precisamos discutir o empoderamento das mulheres em seus espaços de trabalho, e o assédio é o melhor mecanismo que o machismo e o patriarcado têm para nos desqualificar. Autorizar o assédio no Brasil é autorizar os milhares de estupros que acontecem em nosso país. Nada tem que ficar sem investigar ou ir para debaixo do tapete”, diz. A ministra lembrou que em todos os espaços de trabalho há assédio e discriminação, inclusive sofrida por homens, portanto, a importância do GT em acompanhar o tema com atenção.
A ministra Esther Dweck lembrou que as formas de violência na sociedade, como o feminicídio, são consequências da naturalização da discriminação social, e cobrou empenho do grupo nos próximos meses de trabalho. “Precisamos ter claro os canais de denúncia, o acolhimento e a certeza de que a pessoa não vai ser questionada na sua acusação. Tudo isso precisa estar muito claro para que a gente possa de fato combater o assédio moral, o assédio sexual e todo tipo de discriminação que pode acontecer nos ambientes da administração pública federal.”
A ministra salientou que o GT será vitrine para a sociedade no tratamento do tema. “Esperamos que isso de fato sirva de exemplo para toda a sociedade brasileira, pois temos esse papel. O governo federal gera um efeito cascata em suas atitudes e queremos gerar um efeito positivo na sociedade para que ela entenda que isso não é algo natural. Com isso vamos gerar melhorias e inovação no serviço público, em sua forma de execução e chegando na população brasileira que terá serviços públicos executados de maneira inclusiva e com respeito à diversidade”, finalizou.
Gilclesio Campos avalia que o lançamento do grupo de trabalho foi um importante marco para pautar o tema no serviço público: “O evento evidenciou a disposição do Governo Lula de enfrentar o assédio moral e sexual como forma de combater o adoecimento mental”
GT Interministerial
Instituído por meio do Decreto nº 11.534, o Grupo de Trabalho Interministerial realizou sua primeira reunião no dia 18 de julho, iniciando assim o prazo de 180 dias para desenvolver o Plano de Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação na Administração Pública Federal. O Plano trará orientações e diretrizes de saúde física e mental, prevenção do assédio e da discriminação e a promoção de relações saudáveis e respeitosas no ambiente público, sejam presenciais e remotos. Após a conclusão das atividades, o grupo deve encaminhar o plano e o relatório final das atividades desenvolvidas para a ministra da Gestão e da Inovação.
Fonte: Editado de Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.