A coordenadora jurídica da FENAMP, Vânia Leal, esteve em Brasília na última semana para participar de uma série de atividades de interesse da categoria. A dirigente também realizou a entrega de convites a parlamentares para o lançamento da Agenda Legislativa FENAMP e ANSEMP de 2023, que acontece no dia 28 deste mês, dentro da programação do Encontro Nacional dos Servidores dos Ministérios Públicos.
Entre as atividades, a coordenadora executiva teve reuniões nos gabinetes da senadora Teresa Leitão (PT/PE) e Paulo Paim (PT/RS) para tratar do projeto que prevê a Negociação Coletiva no Serviço Público (PLS 711/2019). Também houve reunião em outros gabinetes da Câmara e do Senado para convite para o lançamento da Agenda Legislativa e pedido de apoio às pautas contidas nela. Além disso, Vânia Leal foi recebida pelo deputado Rubens Júnior (PT/MA) para realizar o convite.
A dirigente ainda acompanhou a 3ª Sessão Ordinária do CNMP, onde havia uma série de processos de interesse da entidade em discussão. Ainda no Conselho Nacional, Leal se reuniu com o presidente da Comissão de Saúde, Jayme Martins, para tratar do andamento da Proposta de Resolução de Saúde Mental. A proposta retornou para a Comissão para ajustes de nomenclatura e em breve deve ser redistribuída.
Ainda no CNMP, o conselheiro Paulo Passos recebeu a FENAMP, oportunidade em que foi entregue uma minuta de Proposta de Resolução do Eleitoral, elaborada pela entidade, que tem como objetivo regulamentar a contraprestação dos serviços eleitorais prestados pela categoria.
“As agendas realizadas foram bastante proveitosas. Tivemos a oportunidade de abrir o diálogo sobre as pautas que defenderemos com prioridade durante o ano de 2023. O próximo passo é o lançamento da Agenda Legislativa, para seguirmos trabalhando no planejamento traçado para cada uma das pautas“, afirma Leal.
O próximo plantão da FENAMP, em Brasília, acontecerá no período de 10 a 13 de abril e será cumprido pelo coordenador Alberto Ledur.