O presidente da Comissão da Saúde do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), conselheiro Jayme de Oliveira, anunciou a inauguração do Fórum Nacional de Atenção […]
CNMP indica coordenador da FENAMP para Grupo de Trabalho que irá acompanhar implementação da resolução de saúde mental
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) instituiu Grupo de Trabalho, vinculado à Comissão de Saúde (CES), com a finalidade de acompanhar a implementação da […]
Por sugestão da FENAMP, vitaliciamento de membros incluirá disciplina sobre política de saúde mental
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público aprovou a inclusão de disciplina sobre Política Nacional de Atenção à Saúde Mental dos integrantes do Ministério […]
Saiu na Mídia – Folha repercute posicionamento da FENAMP sobre demissão por assédio sexual
O jornal Folha de S. Paulo repercutiu o posicionamento de apoio da FENAMP ao parecer vinculante da AGU que prevê pena de demissão para casos […]
Câmara terá audiência pública sobre assédio moral no Ministério Público em setembro
Foi agendada para o dia 28 de setembro, às 14 horas, a Audiência Pública para debater o assédio moral em face de servidores públicos dos […]
Pesquisa de saúde mental do CNMP será apresentada no 5º Encontro Nacional da Rede TransformaGov
A assessora em saúde da FENAMP, Dra. Silvia Generali da Costa, irá falar sobre os resultados da pesquisa “Bem Viver: Saúde Mental no Ministério Público” […]
Novo regramento do CNMP amplia margem de reembolso do auxílio-saúde
Foi publicada, na semana passada, a Resolução nº 268/2023 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que dispõe sobre as alterações no Programa de Assistência […]
FENAMP participará de audiência pública na Câmara sobre assédio moral no Ministério Público
Foi aprovado, na última terça-feira (08), o requerimento para a realização de Audiência Pública para debater o assédio moral em face de servidores públicos dos […]
FENAMP participa de lançamento do GT Interministerial contra assédio no serviço público
O coordenador de assuntos parlamentares da FENAMP Gilclésio Campos participou, no último dia 27, do lançamento do Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) para o Enfrentamento […]
CNMP publica resolução que institui Política Nacional de Atenção à Saúde Mental dos Integrantes do Ministério Público
Entrou em vigor, na quinta-feira (06), a Política Nacional de Atenção à Saúde Mental dos Integrantes do Ministério Público, instituída pelo Conselho Nacional do Ministério […]