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Legislativas

Destaques, Legislativas, Notícias, Política Sindical
29 de novembro de 2024

FENAMP encerra último plantão legislativo de 2024 com discussão sobre precarização do trabalho

Entre os dias 25 e 28 de novembro, a FENAMP realizou seu último plantão legislativo de 2024, liderado pela coordenadora de Assuntos Jurídicos e de […]

Destaques, Legislativas, Notícias
25 de outubro de 2024

Vitória dos Servidores Públicos: Relator da PEC 66/23 retirou pontos que mexiam na Previdência 

Na última quinta-feira, 24 de outubro, o relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2023, deputado Darci de Matos (PSD/SC), apresentou parecer pela admissibilidade […]

Destaques, Legislativas, Notícias, Política Sindical
24 de setembro de 2024

25/09 – Junte-se a nós e faça parte dessa mudança

Amanhã, 25 de setembro, temos uma oportunidade única de fazer história!  A FENAMP e a ANSEMP, junto com nossas entidades estaduais, estão mobilizando a categoria […]

Destaques, Legislativas, Notícias
27 de agosto de 2024

Senador Weverton Rocha propõe isentar Oficiais do MP e Técnicos com atividades externas de impostos para aquisição de veículos 

O senador Weverton Rocha (PDT-MA) atendeu a pedido formulado pelo Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Maranhão (SINDSEMP-MA), articulado em conjunto com a Federação […]

Destaques, Legislativas, Notícias
14 de junho de 2024

Democratização do MP é centro de plantão da FENAMP e ANSEMP em Brasília 

A FENAMP e a ANSEMP realizaram plantão em Brasília entre os dias 10 e 13 de junho para acompanhar o andamento das pautas de interesse […]

Destaques, Legislativas, Notícias
18 de abril de 2024

FENAMP discute prioridades legislativas com Líder do PT na Câmara

Na tarde de quarta-feira (17), a Coordenação da FENAMP esteve em uma reunião com o deputado Odair Cunha, Líder do Partido dos Trabalhadores (PT) na […]

Destaques, Legislativas, Notícias
17 de abril de 2024

CCJ do Senado aprova PEC dos Quinquênios com inclusão de servidores

Na tarde de hoje, a Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania (CCJ) do Senado aprovou por uma margem de 18 votos favoráveis contra 7 […]

Destaques, Legislativas, Notícias
10 de abril de 2024

Relator incluiu servidores em PEC dos Quinquênios; emenda foi articulada pela FENAMP

O relator da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 10/2023, senador Eduardo Gomes (PL/TO), acatou parcialmente uma emenda do senador Weverton Rocha (PDT/MA) para incluir os […]

Destaques, Legislativas, Notícias
6 de março de 2024

PEC que isenta contribuição previdenciária de aposentados avança em Brasília

Foi apresentada, na terça-feira (05), a  Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2024, que propõe ajustes substanciais no sistema previdenciário, com ênfase na modernização e […]

Destaques, Legislativas, Notícias
13 de dezembro de 2023

Projeto que libera retroativo de vantagens temporais está apto para votação no Plenário da Câmara dos Deputados

Na sessão da Comissão Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) desta quarta-feira (13), foi aprovado o parecer do deputado Alencar Santana (PT/SP) ao Projeto […]

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