A FENAMP apresentou uma proposta para o aprimoramento dos membros do Ministério Público: o Curso de Desenvolvimento de Líderes. A iniciativa, encaminhada à Comissão da […]
Nota de Repúdio à Proibição de Manifestação de Servidores do Ministério Público no CNMP
A Federação Nacional dos Servidores dos Ministérios Públicos Estaduais (FENAMP) e a Associação Nacional dos Servidores do Ministério Público (ANSEMP) vêm a público manifestar seu […]
Nota sobre o adiamento da votação da Proposta de Resolução sobre Combate à Violência, Assédio e Discriminação no Ministério Público
A Federação Nacional dos Servidores do Ministério Público (FENAMP) e a Associação Nacional dos Servidores do Ministério Público (ANSEMP) lamentam que, mais uma vez, a […]
FENAMP e ANSEMP homenageiam ex-conselheira por Resolução de Saúde Mental
A coordenadora executiva da FENAMP, Sandra Zembrzuski, realizou a entrega de uma homenagem da entidade, juntamente com a ANSEMP, à ex-conselheira do Conselho Nacional do […]
Conselheiro do CNMP determina suspensão e revisão de edital de contratação de comissionados no MPAM
O Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Ângelo Fabiano Farias da Costa emitiu uma decisão determinando a suspensão do procedimento de criação de […]
Conselheiros propõem resolução para abordar saúde mental e combater violência e assédio no Ministério Público
Os conselheiros Rodrigo Badaró e Jayme de Oliveira apresentaram uma proposta de resolução durante a 19ª Sessão Ordinária de 2023 do CNMP, abordando as Comissões […]
CNMP inaugura Fórum Nacional de Atenção à Saúde Mental
O presidente da Comissão da Saúde do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), conselheiro Jayme de Oliveira, anunciou a inauguração do Fórum Nacional de Atenção […]
CNMP indica coordenador da FENAMP para Grupo de Trabalho que irá acompanhar implementação da resolução de saúde mental
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) instituiu Grupo de Trabalho, vinculado à Comissão de Saúde (CES), com a finalidade de acompanhar a implementação da […]
Por sugestão da FENAMP, vitaliciamento de membros incluirá disciplina sobre política de saúde mental
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público aprovou a inclusão de disciplina sobre Política Nacional de Atenção à Saúde Mental dos integrantes do Ministério […]
Novo regramento do CNMP amplia margem de reembolso do auxílio-saúde
Foi publicada, na semana passada, a Resolução nº 268/2023 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que dispõe sobre as alterações no Programa de Assistência […]