O presidente da Comissão da Saúde do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), conselheiro Jayme de Oliveira, anunciou a inauguração do Fórum Nacional de Atenção […]
CNMP indica coordenador da FENAMP para Grupo de Trabalho que irá acompanhar implementação da resolução de saúde mental
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) instituiu Grupo de Trabalho, vinculado à Comissão de Saúde (CES), com a finalidade de acompanhar a implementação da […]
Por sugestão da FENAMP, vitaliciamento de membros incluirá disciplina sobre política de saúde mental
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público aprovou a inclusão de disciplina sobre Política Nacional de Atenção à Saúde Mental dos integrantes do Ministério […]
Novo regramento do CNMP amplia margem de reembolso do auxílio-saúde
Foi publicada, na semana passada, a Resolução nº 268/2023 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que dispõe sobre as alterações no Programa de Assistência […]
Senado aprova sete nomes para Conselho Nacional do Ministério Público
O Senado Federal aprovou sete nomes para a composição do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) no biênio 2023/2025. Cinco dos sete nomes foram reconduzidos […]
CNMP publica resolução que institui Política Nacional de Atenção à Saúde Mental dos Integrantes do Ministério Público
Entrou em vigor, na quinta-feira (06), a Política Nacional de Atenção à Saúde Mental dos Integrantes do Ministério Público, instituída pelo Conselho Nacional do Ministério […]
Plantão em Brasília tem homenagem a conselheiros no CNMP e articulações no Congresso
A coordenadora da FENAMP Sandra Zembrzuski esteve em Brasília nesta semana para cumprir uma série de agendas em nome da Federação no Congresso e CNMP. […]
Em reunião com secretário-geral, FENAMP discute temas que pretende propor ao CNMP
A FENAMP se reuniu, na semana passada, com o secretário-geral do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Carlos Vinícius Alves Ribeiro. O objetivo foi discutir […]
CNMP aprova resolução que institui a Política Nacional de Atenção à Saúde Mental do Ministério Público
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou por unanimidade, na tarde desta terça-feira (13), a resolução que institui a Política Nacional de […]
FENAMP abre reclamação disciplinar no CNMP contra procurador do Tocantins que afirmou preferir comissionados porque “não adoecem”
A FENAMP apresentou uma reclamação disciplinar no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) contra o procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Tocantins […]