O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) instituiu Grupo de Trabalho, vinculado à Comissão de Saúde (CES), com a finalidade de acompanhar a implementação da […]
Por sugestão da FENAMP, vitaliciamento de membros incluirá disciplina sobre política de saúde mental
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público aprovou a inclusão de disciplina sobre Política Nacional de Atenção à Saúde Mental dos integrantes do Ministério […]
Novo regramento do CNMP amplia margem de reembolso do auxílio-saúde
Foi publicada, na semana passada, a Resolução nº 268/2023 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que dispõe sobre as alterações no Programa de Assistência […]
Senado aprova sete nomes para Conselho Nacional do Ministério Público
O Senado Federal aprovou sete nomes para a composição do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) no biênio 2023/2025. Cinco dos sete nomes foram reconduzidos […]
CNMP publica resolução que institui Política Nacional de Atenção à Saúde Mental dos Integrantes do Ministério Público
Entrou em vigor, na quinta-feira (06), a Política Nacional de Atenção à Saúde Mental dos Integrantes do Ministério Público, instituída pelo Conselho Nacional do Ministério […]
Plantão em Brasília tem homenagem a conselheiros no CNMP e articulações no Congresso
A coordenadora da FENAMP Sandra Zembrzuski esteve em Brasília nesta semana para cumprir uma série de agendas em nome da Federação no Congresso e CNMP. […]
Em reunião com secretário-geral, FENAMP discute temas que pretende propor ao CNMP
A FENAMP se reuniu, na semana passada, com o secretário-geral do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Carlos Vinícius Alves Ribeiro. O objetivo foi discutir […]
CNMP aprova resolução que institui a Política Nacional de Atenção à Saúde Mental do Ministério Público
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou por unanimidade, na tarde desta terça-feira (13), a resolução que institui a Política Nacional de […]
FENAMP abre reclamação disciplinar no CNMP contra procurador do Tocantins que afirmou preferir comissionados porque “não adoecem”
A FENAMP apresentou uma reclamação disciplinar no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) contra o procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Tocantins […]
Encontro Nacional tem manifestação no CNMP e dirigentes pedem aprovação de política de saúde mental
Como parte da programação do Encontro Nacional dos Servidores do MP de 2023, foi realizado um ato no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), na […]