Observatório Nacional do Ministério Público

O Observatório Nacional do Ministério Público é uma iniciativa da FENAMP e da ANSEMP, que visa promover a publicidade de dados sobre pautas relevantes para os servidores dos Ministérios Públicos Estaduais.

Os dados apresentados aqui foram levantados junto às entidades de base filiadas e foram atualizados em outubro de 2024. Os estados que não constam no levantamento, não enviaram os dados.

O objetivo é que o Observatório seja uma ferramenta que possibilite a cada estado o conhecimento da realidade dos demais, auxiliando em suas negociações e atuação local, além de subsidiar as estratégias da FENAMP e ANSEMP na elaboração do plano nacional das lutas e direitos da nossa categoria.

Aqui, você encontrará dados sobre os seguintes temas:

Concurso
Composição do Quadro de Pessoal

Além dos gráficos, que possibilitam um comparativo visual sobre a situação de cada tema nos estados, também estão disponíveis, ao final de cada tópico, as planilhas com os dados completos do levantamento realizado.

Concurso

Concurso Público

A maioria dos estados está há muitos anos sem realizar novos concursos públicos para o preenchimento de cargos efetivos vagos ou para a ampliação do quadro de servidores. Em praticamente todos os estados filiados, as entidade de base relatam que o quadro de pessoal atual é insuficiente para evitar a sobrecarga de trabalho.

Atualizado dia 11/03/2026